Provisão – Significado

Provisão – Significado e Importância na Contabilidade

Olá meus alunos e minhas alunas, futuros contadores e também alguns contadores aqui de plantão, nesse vídeo eu resolvi responder um questionamento que vem aparecendo várias vezes na nossa caixa de emails e também no blog, que é sobre provisão, o que é Provisão, o seu significado, o que é, como e quando devo fazer, por que devo fazer, então esse é o objetivo desse vídeo aqui, vamos esclarecer para vocês qual é o significado de provisão.

Primeiro vamos falar sobre o significado lá no dicionário:

Provisão um substantivo feminino,

  1. Ato ou efeito de prover; provimento, abastecimento, fornecimento.
  2. Conjunto de artigos de consumo e reserva de alimentos; provimento, víveres.

A provisão no linguajar comum é prover alguma coisa, dar provimento, ou seja, abastecer alguma coisa, por exemplo na frase: “Vou viajar e preciso de provisões” eu posso estar falando da alimentação, ou do dinheiro. O exército também, por exemplo, trabalha com provisões, quando vai mandar os homens para a guerra, precisam organizar as provisões, que são a alimentação, equipamentos, alojamento. No nosso caso, que temos um linguajar técnico bastante próprio então vamos ver na contabilidade o que quer dizer provisão, o que é,  como fazer.

Vamos encontrar esse significado na Resolução CFC nº. 1.180/09 onde é aprovada a NBC TG 25 que fala de Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. Os temas Passivo Contingente e Ativos Contingentes vão ser abordados em outros vídeos que eu farei pra vocês, neste momento vamos explicar apenas o significado de Provisão.

Na NBC TG 25 no item 10 diz o seguinte:

(…)

“10.        Os seguintes termos são usados nesta Norma, com os significados especificados:

Provisão é um passivo de prazo ou de valor incertos.

Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos.”

Para entender o que é Provisão eu preciso entender o que é passivo, sendo esse uma obrigação presente que veio de eventos passados e que terá uma liquidação futura, deste passivo espera-se gerar benefícios econômicos.

Continuando…

“Evento que cria obrigação é um evento que cria uma obrigação legal ou não formalizada que faça com que a entidade não tenha nenhuma alternativa realista senão liquidar essa obrigação.”

Ou seja, o passivo é uma obrigação que pode ser de um evento criado por uma obrigação legal formalizada ou não.

Continuando…

(…)

“Obrigação legal é uma obrigação que deriva de:

  • contrato (por meio de termos explícitos ou implícitos);
  • legislação; ou
  • outra ação da lei.

Obrigação não formalizada é uma obrigação que decorre das ações da entidade em que:

  • por via de padrão estabelecido de práticas passadas, de políticas publicadas ou de declaração atual suficientemente específica, a entidade tenha indicado a outras partes que aceitará certas responsabilidades; e
  • em consequência, a entidade cria uma expectativa válida nessas outras partes de que cumprirá com essas responsabilidades.
  1. As provisões podem ser distintas de outros passivos tais como contas a pagar e passivos derivados de apropriações por competência (accruals) porque há incerteza sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro necessário para a sua liquidação. Por contraste:
  • as contas a pagar são passivos a pagar por conta de bens ou serviços fornecidos ou recebidos e que tenham sido faturados ou formalmente acordados com o fornecedor; e
  • os passivos derivados de apropriações por competência (accruals) são passivos a pagar por bens ou serviços fornecidos ou recebidos, mas que não tenham sido pagos, faturados ou formalmente acordados com o fornecedor, incluindo valores devidos a empregados (por exemplo, valores relacionados com pagamento de férias). Embora algumas vezes seja necessário estimar o valor ou prazo desses passivos, a incerteza é geralmente muito menor do que nas provisões.

Os passivos derivados de apropriação por competência (accruals) são frequentemente divulgados como parte das contas a pagar, enquanto as provisões são divulgadas separadamente.”

Um fato importante: As provisões são lançadas separadamente do contas a pagar, no qual o exemplo dado são as férias nas quais eu vou constituindo provisões pela sua competência mais a medida que o funcionário vai tirar férias eu tenho que contabilizar em féria a pagar , até que pague dois dias antes dele entrar de férias

 Continuando….

 (…)

Reconhecimento

Provisão

  1. Uma provisão deve ser reconhecida quando:
  • a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
  • seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
  • possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.

Vamos Primeiro focar na definição de provisão. Resumidamente a NBC TG 25 diz que a provisão é uma obrigação proveniente de algo que aconteceu antes, mas eu não tenho certeza do valor e nem da data que eu vou ter que cumprir com essa obrigação, essa é a diferença para o  contas a pagar que é uma dívida que eu sei exatamente qual é o valor e a data exata que aquela obrigação deverá liquidada. A Provisão é uma dívida, pois  aconteceu uma fato que fez a empresa obter essa dívida,  diferença é que nessa provisão eu no tenho certeza do valor e da data exata que eu vou ter que liquidar essa obrigação.

Essa obrigação não tem necessariamente que ser fundada em algum contrato, em uma base legal ou alguma lei, se for, será obrigação formal, formalizada por lei, se não, será uma obrigação não formalizada, por exemplo, se uma empresa vende produtos com garantia de um ano e existir a necessidade de trocar peças daquela mercadoria, nesse determinado período, a empresa fará a troca sem cobrar nada do cliente, isso é um custo para empresa. A empresa quando oferece isso na venda, sabendo por estatística o quanto que ela tem gasto com essas reposições por garantia, ela tem como estimar o valor dessa reposição em relação ao faturamento. Por competência a empresa tem que reconhecer uma provisão a cada venda com garantia, isso significa que a cada venda ela corre o risco de ter que gastar com a reposição aquele valor que ela tem gasto estatisticamente por um levantamento feito pela mesma.

Simplificando, a partir do momento em que ela criou um padrão de obrigação para com o seu cliente, ela tem que reconhecer a sua obrigação, porém ela não sabe quando vai acontecer e o valor exato, mas sabe que durante o ano vai acontecer por que nos anos anteriores aconteceu, sabe também que é um percentual sobre faturamento, a empresa tem esse conhecimento baseado em uma estatística que a empresa fez em faturamentos anteriores. Então eu tenho valor aproximado tecnicamente, e a periodicidade técnica em função daquilo que a empresa oferece, um ano de garantia, sendo assim eu tenho a obrigação, que é certa que vai acontecer, mas eu não tenho certeza nem da data nem do valor, por isso eu faço uma provisão que não é por lei, basta uma simples prática padronizada que a empresa vai adotar, ou por lei, através de um contrato por exemplo.

Normalmente a Provisão acontece muito com as despesas corriqueiras do mês. Vamos supor que você esta fechando o mês e ainda não chegou a conta de energia elétrica, porém você sabe que gastou energia elétrica durante o mês então você tem que reconhecer essa despesa pois em algum momento você irá ter que pagar por esse consumo; você irá fazer o reconhecimento através de uma provisão, pois você não tem certeza do valor e nem da data de vencimento. Essa provisão será feita usando as estatísticas do últimos meses, é claro que algumas contas, como energia elétrica, se for uma empresa sazonal, por exemplo, em alguns momentos o valor é mais baixo e em outros mais altos, por isso você faz baseado no mesmo período do ano anterior, considerando algum aumento de tarifa se for o caso.

Provisão é o reconhecimento de uma obrigação que temos certeza que existe porem não temos certeza nem do valor e nem da data que será cobrada essa liquidação.

Voltando para o Reconhecimento, há  probabilidade que será feito um pagamento ou algum será entregue algum ativo para liquidar essa obrigação, vale dizer que não é chute e sim uma estimativa confiável, ou seja, algo que podemos provar que será mais ou menos auqele valor, como por exemplo na energia elétrica, uma estatística baseada em anos anteriores, ou quando falamos das garantia uma estimativa baseada em gastos que foram feitos em relação ao faturamento de  determinado período. Como podem ver, estou usando um critério técnico para chegar no valor, isso é uma estimativa confiável.

O mais importante é que para nós constituirmos uma provisão nós deveremos cumprir os 3 requisitos, ou seja, terá que ser uma obrigação presente resultado de evento passado, tem que ser provável a saída de recursos, que pode ser um pagamento em dinheiro ou a entrega de um bem, e a estimativa de valor tem que ser feita com base técnica, ou seja uma estimativa confiável.

Eu vou fazer ainda outros vídeos sobre provisão, pois existem muitas duvidas sobre esse assunto.

Veja também os seguintes Posts sobre Provisão

Provisão de despesas Contabilização

Diferença entre PREVISÃO e PROVISÃO

PROVISÃO DE FÉRIAS – Cálculos e Contabilizações

PROVISÃO DE 13o SALÁRIO – Cálculos e Contabilizações

Provisão

Um forte abraço, a gente se vê nos próximos posts.

Você pode me encontrar também em outras redes sociais:

Youtube: https://www.youtube.com/mjcrabbit

Fan Page: https://www.facebook.com/profmariojorge.com.br

Instagram: https://www.instagram.com/profmariojorge

Sobre Prof. Mário Jorge

Professor universitário e de Pós Graduação em disciplinas de contabilidade. Consultor empresarial na área de controladoria. Instrutor da SOMA Cursos e Consultoria Ltda.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *