PROVISÃO DE 13o SALÁRIO – Cálculos e Contabilizações

CÁLCULO E CONTABILIZAÇÃO DA PROVISÃO DE FÉRIAS

PROVISÃO:

São cálculos matemáticos feitos na maioria das vezes com embasamento histórico, e serve de base para se contabilizar uma variação patrimonial ocorrida, cujo valor exato ainda não conhecemos, ou seja, temos a certeza do acontecimento mas a incerteza do valor envolvido.

A Provisão de Férias é contabilizada mensalmente pelo valor equivalente a 1/12 (um doze avos) do salário atualizado de cada funcionário. A contabilização é feita baseada no princípio da competência, pois devemos registrar todas as despesas no momento em que elas acontecem, ou seja, quando incorridas. Cada mês transcorrido  representa 1/12 (um doze avos) de obrigação para a empresa e consequentemente 1/12 (um doze avos) de direito para o funcionário.

INTERFERÊNCIAS

Tudo seria muito simples, se os salários não sofressem alterações, se funcionários não fizessem horas extras, se não fossem pagos valores de adicional noturno, comissões e tantas outras interferências.

É inclusive em função de tudo isso que fazemos o lançamento como provisão e não como valor exato, como esclarecido anteriormente no item 3.1

COMO CALCULAR

Exemplo:

O funcionário Fulano de Tal foi admitido em 01/04/X0 com o salário de 450,00 mensais

  1. Em 30/04/X1 ele terá direito a 1/12 de férias, portanto o valor a ser provisionado será de 37,50, ou seja 450,00 (salário) dividido por 12 meses.

Contabilização:

DÉBITO: DESPESA COM FÉRIAS

CRÉDITO: PROVISÃO DE FÉRIAS

  1. Em 30/05/X1 ele terá direito a mais 1/12 de férias, portanto o valor a ser provisionado será de 37,50, ou seja 450,00 (salário) dividido por 12 meses.

Contabilização:

DÉBITO: DESPESA COM FÉRIAS

CRÉDITO: PROVISÃO DE FÉRIAS

Se não houver alteração salarial, em todos os meses o lançamento será o mesmo, pelo mesmo valor, porém se forem feitas alterações salariais, será necessário alteração de valores do mês a ser calculado bem como da diferença dos meses anteriores, pois o total acumulado deve ser igual ao valor do salário correspondente ao número de meses (avos) a que tem direito. Vamos ao exemplo.

Continuando com o mesmo exemplo anterior, suponhamos agora que o funcionário Fulano de Tal tenha recebido um reajuste salarial de 5% em junho, passando seu salarial para 472,50. Em 30/06/X1 ele terá direito a mais 1/12 de férias (472,50 ÷ 12), portanto o valor a ser provisionado será de 39,37, mas se contabilizarmos como provisão co mês apenas esse valor, o saldo acumulado não estará fechando com o valor a que ele tem direito neste momento, vejamos.

O direito a férias desse funcionário em junho é de 3/12 (três doze avos), ou seja, provisionamento de abril, maio e junho. Calculando teremos o seguinte valor

472,50 (salário atual) ÷ 12 = 39,37  x  3 (direito adquirido)  =  118,11

Se somarmos o provisionamento feito em abril, maio e junho (37,50 + 37,50 + 39,37) chegaremos ao valor de 114,37. Por que?  Porque os meses de abril e maio foram feitos com base em salário anterior, e as férias serão pagas sempre com base no salário atualizado (118,11), sendo assim a maneira mais adequada para fazermos o cálculo da provisão mensal de férias é considerando sempre o saldo acumulado, ou seja, ao calcular o provisionamento de junho por exemplo devo verificar qual é o período a que o funcionário tem direito, ou seja, o número de meses (avos), que no caso do exemplo em junho é de 3 avos (meses) e calcular o valor de férias acumulado.

472,50 (salário atual) ÷ 12 = 39,37  x  3 (direito adquirido, abril, maio e junho)  =  118,11

Após efetuar esse cálculo, devo subtrair o valor acumulado já contabilizado nos meses anteriores,a saber

provisão de abril = 37,50  +  provisão de maio = 37,50  = saldo acumulado da provisão no valor de 75,00

118,11 – 75,00  =  43,11

Dessa forma o valor a ser contabilizado como provisão de férias de junho será de 43,11.

Conferindo as contabilizações

provisão de abril = 37,50  + provisão de maio = 37,50  +  provisão de junho = 43,11  =  118,11 , que é exatamente o valor a que o funcionário tem direito neste momento.

Esse procedimento de cálculo através do saldo acumulado garante menor possibilidade de erro no cálculo, pois o saldo contábil deve ser igual ao direito adquirido até aquela data, calculado sobre o salário atualizado adicionado inclusive de média de horas extras ou média de comissão e outros quando for o caso de remunerações variáveis por exemplo.

Ainda sobre a Provisão de Férias, temos que considerar o valor relativo a 1/3 sobre férias e também os valores relativos aos encargos. Neste caso o cálculo e a contabilização é mais simples pois faremos o cálculo multiplicando a provisão de férias do mês pelos percentuais correspondentes a 1/3 e encargos. Esses valores serão contabilizados em conta específica de provisão. Vejamos um exemplo

Considerando como base o exemplo anterior temos:

Valores provisionados como Férias:

abril = 37,50

maio = 37,50

Junho = 43,11

Como encargos parte da empresa, vamos considerar:

Abono pecuniário, equivalente a 1/3 sobre o valor de férias

I.N.S.S. sobre férias = Como o percentual pode ser diferente dependendo da atividade ou do fato de ser empresa enquadrada no Simples Nacional ou não, vamos aqui para efeito didático considerar um percentual único de 20%, lembrando que deve ser consultada a legislação pertinente antes de se fazer o cálculo.

F.G.T.S. sobre férias = Neste caso vamos também usar um percentual de 8% para efeitos didáticos, que deve ser revisto de acordo com a legislação pertinente.

Cálculos e lançamentos

ABRIL

Provisão de Férias = 37,50

1/3 abono pecuniário = 37,50 ÷ 3 (1/3)  =  12,50

I.N.S.S. de 20% = 37,50 x 20%  =  7,50

F.G.T.S. de 8% = 37,50 x 8%  =  3,00

DÉBITO: DESPESA COM ENCARGOS SOBRE FÉRIAS

CRÉDITO: PROVISÃO DE ENCARGOS SOBRE FÉRIAS

MAIO

Provisão de Férias = 37,50

1/3 abono pecuniário = 37,50 ÷ 3 (1/3)  =  12,50

I.N.S.S. de 20% = 37,50 x 20%  =  7,50

F.G.T.S. de 8% = 37,50 x 8%  =  3,00

DÉBITO: DESPESA COM ENCARGOS SOBRE FÉRIAS

CRÉDITO: PROVISÃO DE ENCARGOS SOBRE FÉRIAS

JUNHO

Provisão de Férias = 43,11

1/3 abono pecuniário = 43,11 ÷ 3 (1/3)  =  14,37

I.N.S.S. de 20% = 43,11 x 20%  =  8,62

F.G.T.S. de 8% = 43,11 x 8%  =  3,45

DÉBITO: DESPESA COM ENCARGOS SOBRE FÉRIAS

CRÉDITO: PROVISÃO DE ENCARGOS SOBRE FÉRIAS

CÁLCULO E CONTABILIZAÇÃO DA PROVISÃO DE 13o. SALÁRIO

PROVISÃO

A Provisão de 13º. Salário, assim como a Provisão de Férias é contabilizada mensalmente pelo valor equivalente a 1/12 (um doze avos) do salário atualizado de cada funcionário. A contabilização também obedece o princípio da competência, registrando a cada mês transcorrido o valor equivalente a  1/12 (um doze avos) de obrigação para a empresa e consequentemente 1/12 (um doze avos) de direito para o funcionário relativo ao salário atualizado do funcionário.

INTERFERÊNCIAS

No cálculo de Provisão de Férias também devem ser considerados todas as alterações ocorridas sobre o salário do funcionário, conforme comentamos no item 3.2 quando falamos sobre a Provisão de Férias

COMO CALCULAR

Os cálculos também serão idênticos aos cálculos feitos na Provisão de Férias, dessa forma vamos direto ao exemplo:

Dados

Funcionário = Fulano de Tal

Salário:

abril e maio = 450,00

junho = 472,50

Encargos:

Lembramos mais uma vez que os percentuais aqui considerados são meramente didáticos. Para efeito de cálculo real deve-se consultar a legislação pertinente.

No caso da Provisão de 13º Salário os encargos referem-se apenas a I.N.S.S e F.G.T.S, não existindo a questão do abono pecuniário (1/3) como era o caso da Provisão de Férias

I.N.S.S. = 20%

F.G.T.S. = 8%

Cálculos

ABRIL

Provisão de 13º Salário

450,00 (salário atual) ÷ 12 = 37,50  x  1 (direito adquirido)  =  37,50

DÉBITO: DESPESA COM 13º SALÁRIO

CRÉDITO: PROVISÃO DE 13º SALÁRIO

Provisão de Encargos sobre 13º Salário

37,50 (Prov. 13º. Salário do mês)  x  20% (I.N.S.S.) = 7,50

37,50 (Prov. 13º. Salário do mês)  x  8% (I.N.S.S.) = 3,00

DÉBITO: DESPESA COM ENCARGOS SOBRE 13º SALÁRIO

CRÉDITO: PROVISÃO DE ENCARGOS SOBRE 13º SALÁRIO

Valor total do lançamento = 10,50

MAIO

Provisão de 13º Salário

450,00 (salário atual) ÷ 12 = 37,50  x  2 (direito adquirido)  =  75,00 equivalente ao saldo acumulado da Provisão

Para cálculo do valor da Provisão do mês deve-se subtrair o valor já contabiliado até então (saldo acumulado do mês anterior)

75,00  –  37,50  =  37,50 equivalente a Provisão de 13º Salário do mês

DÉBITO: DESPESA COM 13º SALÁRIO

CRÉDITO: PROVISÃO DE 13º SALÁRIO

Provisão de Encargos sobre 13º Salário

37,50 (Prov. 13º. Salário do mês)  x  20% (I.N.S.S.) = 7,50

37,50 (Prov. 13º. Salário do mês)  x  8% (I.N.S.S.) = 3,00

DÉBITO: DESPESA COM ENCARGOS SOBRE 13º SALÁRIO

CRÉDITO: PROVISÃO DE ENCARGOS SOBRE 13º SALÁRIO

Valor total do lançamento = 10,50

JUNHO

Provisão de 13º Salário

472,50 (salário atual) ÷ 12 = 39,37  x  3 (direito adquirido)  =  118,11 equivalente ao saldo acumulado da Provisão

Para cálculo do valor da Provisão do mês deve-se subtrair o valor já contabilizado até então (saldo acumulado do mês anterior)

118,11  –  75,00  =  43,11 equivalente a Provisão de 13º Salário do mês

DÉBITO: DESPESA COM 13º SALÁRIO

CRÉDITO: PROVISÃO DE 13º SALÁRIO

Provisão de Encargos sobre 13º Salário

43,11 (Prov. 13º. Salário do mês)  x  20% (I.N.S.S.) = 8,62

43,11 (Prov. 13º. Salário do mês)  x  8% (I.N.S.S.) = 3,45

DÉBITO: DESPESA COM ENCARGOS SOBRE 13º SALÁRIO

CRÉDITO: PROVISÃO DE ENCARGOS SOBRE 13º SALÁRIO

Valor total do lançamento = 12,07

Concluindo estas contabilização todas da Provisão de 13º Salário e Encargos sobre 13º Salários, teremos os seguintes saldos acumulados:

Provisão de 13º. Salário  = 118,11

Provisão de Encargos sobre 13º Salários  =  33,07, ou seja, 28% (20% + 8%) sobre 118,11

Vale lembrar que no caso da Provisão de 13º Salário, diferentemente da Provisão de Férias, o saldo da conta em 31 de Dezembro deve ser zero, considerando que é obrigatório o pagamento do mesmo até o dia 20 de dezembro de cada ano.

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Sobre Prof. Mário Jorge

Professor universitário e de Pós Graduação em disciplinas de contabilidade. Consultor empresarial na área de controladoria. Instrutor da SOMA Cursos e Consultoria Ltda.

27 Comentários

  1. vanessa

    Boa noite!
    Trabalho numa empresa a 2 anos e 10 meses,so que entres esse tempo mudei funçao .Gostaria de saber qual seria a base do calculo serto para eu receber.

    Responder
    1. Mário Jorge

      O 13o salario sempre é calculado pela última remuneração. Se por acaso o funcionário mudar o salário depois de ter recebido a 1a. parcela, o ajuste será feito na 2a. parcela, ou seja, a soma das duas parcelas deve ser igual ao último salário integral, menos os descontos de encargos sociais

      Espero ter ajudado,
      abçs
      Prof. Mário Jorge

      Responder
    1. Mário Jorge

      Amanda, boa tarde

      Obrigado pelos elogios e por acompanhar o blog

      abçs
      Prof. Mário Jorge

      Responder
  2. Paula de Oliveira

    Tenho uma duvida, se uma pessoa foi admitida no mês 10 e tem o salario de R$600,00, qual o valor a ser recebido de 13 salario?
    Será que poderiam me ajudar?

    Responder
    1. Mário Jorge

      Paula, boa tarde

      o 13o Salário é quivalente a um salário a mais por ano, ou seja, para cada mês trabalhado é calculado a proporção de 1/12. Sendo assim convencionou-se que as admissões ocorridas até o dia 15 do mês dão direito a 1/12 equivalente ao mês de adminissão, e as admissões após o dia 15, teriam o cálculo de 1/12 iniciado a partir do mês seguinte a admissão.

      Vamos imaginar dois exemplos

      1o. Admissão dia 05/10
      Neste caso, para efeito de cálculo, considera-se o mês de outubro como mês cheio, então o funcionãrio terá direito a 3/12 (outubro, novembro e dezembro, três meses). Dessa forma o cálculo sera:

      600,00 / 12 = 50,00 (valor de 1/12)
      50,00 X 3 (número de meses a que tem direito) = 150,00
      13o. salário a ser pago = 150,00

      2o. Admissão dia 18/10
      Neste caso, para efeito de cálculo, não considera-se o mês de outubro como mês cheio, então o funcionãrio terá direito a 2/12 (novembro e dezembro, dois meses). Dessa forma o cálculo sera:

      600,00 / 12 = 50,00 (valor de 1/12)
      50,00 X 2 (número de meses a que tem direito) = 100,00
      13o. salário a ser pago = 100,00

      Espero ter ajudado,

      abçs

      Prof. Mário Jorge

      Responder
  3. FERNANDO ROBERTO SANTOS AGUIAR

    gostei muito deste trabalho pois me tirou varias duvidas, obiragado.
    fernando

    Responder
    1. Mário Jorge

      Fernando, boa tarde

      obrigado você por acompanhar o blog

      abçs

      Prof. Mário Jorge

      Responder
  4. FERNANDO

    Muito bom este trabalho. Seria muito bom se todos os professores tivessem essa mesma didática.

    Meus parabéns….

    Responder
  5. Debora cosra

    Boa tarde !!!
    Trabalhei durante um período de apenas quatro meses em uma certa empresa, gostaria de saber de quanto seria o total do pagamento final com a demissão.
    Obrigada.

    Responder
    1. Mário Jorge

      Debora, boa noite

      Desculpa, mas infelizmente não tenho muita experiência em cálculo de recisões, me dedico basicamente as contabilizações, por outro lado para fazer o cálculo seria necessário ter mais informações, como por exemplo: valor do salário, saldo de férias em quantidade de avos, etc

      Sinto não ter ajudado, mas continuo a disposição dentro das minhas limitações

      abçs

      Prof. Mário Jorge

      Responder
  6. Carla

    Oi, gostaria de saber como é feita a provisão de inss e fgts de férias em uma empresa do lucro real?

    Aguardo retorno
    Att.

    Carla

    Responder
    1. Mário Jorge

      Carla, boa noite

      A provisão dos encargos é feita mensalmente, com o mesmo percentual dos encargos da folha, porém a base para cálculo é o valor da provisão de férias.

      Esse procedimento é igual para todas as empresas independentemente do regime tributário do I.R.

      espero ter contribuído

      abçs

      Prof. Mário Jorge

      Responder

  7. Ola, Parabens pelo seu artigo e comprei o E-Book em pdf, porem tenho uma duvida sobre
    provisao de ferias e 13o Salario;
    trabalhamos com funcionario CLT e cedido (funcionario federal), ocorre que, este tipo de funcionario recebem 25% do seu do contra-cheque federal entre ferias e 13o, hora extra e adicionais ex:
    Salario bruto(federal):1200,00
    Salario pago pra eles na secretaria de lotação 25%: 1200X25%=R$ 300 este seria o salario dele, entao existe uma variação de salario deste tipo de funcionario, queria saber se o calculo da provisao pra este tipo de funcionario é a mesma coisa, sendo que hoje ele pode ter um salario variado de 5000.00 e a manha 2000.00

    Responder
    1. Mário Jorge

      Reginaldo, bom dia

      Entendo que se o salário é variável, o cálculo de Férias e 13o. salário deve ser feito pela média, e esta deve ser atualizada mensalmente.

      Espero ter esclarecido, mas se restarem dúvidas, estou a disposição

      abçs
      Prof. Mário Jorge

      Responder
  8. Carla

    Oi me tira uma duvida, trabalho numa escola de idiomas há 1 ano e 5 meses, comecei ganhando pouquinho nos primeiros 6 meses, engravidei tirei licença maternidade no ultimo ano e eles pagaram o valor equivalente a meu ultimo contra cheques, quando retornei dobrei as aulas e o salário aumentou o dobro, e eles me pagaram na primeira parcela metade do meu primeiro salário (antes de aumentar as aulas), dizendo que e a media de todos meus salários, estou com novo salário há mais ou menos 4 meses, mas pelo que entendi eh feito sobre o salário de dezembro atual que e o dobro eh isto? Preciso saber pra poder cobrar no rh, pq a escola vive comentendo erros a favor dela em nossos salários…. Grata

    Responder
    1. Mário Jorge

      Carla, boa tarde

      Desculpa ter demorado tanto para responder, talvez minha resposta nem faça mais sentido, mas reponderei assim mesmo.

      O cálculo do 13o. é feito sempre em relação ao último salário sim. Cálculo de média anual é para remuneração variável, por exemplo comissão.

      No caso de professores, normalmente a definição de carga horária pé para o semestre, entendo que vale o último, a não ser que a convenção tenha algo contrário.

      abçs
      prof. Mário Jorge

      Responder
  9. Maria Luiza

    Olá… gostei da explicação!
    Parabéns…
    precisarei fazer um trabalho de provisão de férias e de 13° e sua publicação ajudou muito!
    Se puder me dar umas dicas agradeço!!

    Responder
    1. Mário Jorge

      Maria Luiza, boa tarde

      Que bom que ajudou, esse é o objetivo mesmo.

      Fico a disposição,

      abçs
      Prof. Mário Jorge

      Responder
  10. carlos

    Tenho uma dúvida!

    se tenho um funcionário que ganha 2500 reai por mês, com horas extras ele recebe bruto em média 3800 reais. No mês de agosto ele é promovido para um cargo de confiança e passa a ganhar 7000 reais, sem direito a horas extras. O calculo do 13 salario é feito apenas sobre seu ultimo salário por ser maior, sem incidir as horas extras ou considero o calculo das horas extras sobre o ultimo salário?

    Responder
    1. Mário Jorge

      Carlos, bom dia

      Infelizmente a Legislação trabalhista não é meu forte, não conheço tão bem assim, mas por experiência entendo que o cálculo será sobre o salário atual sem média de horas extras pois essa é a condição atual, mas peço que confirme na CLT e legislação pertinente.

      abçs
      Prof. Mário Jorge

      Responder
  11. Roberto Klayton M Barros

    Muito bem escrito o artigo.

    Para termos de planejamento orçamentário, quais encargos devem ser considerados em relação a folha de pagamento?
    No caso de dissídio, os valores retroativos a publicação do mesmo, como devem ser demonstrados na contabilidade e quais encargos incidem sobre o mesmo

    Responder
    1. Prof. Mário Jorge

      Roberto, bom dia

      Em relação aos encargos, você deve considerar o INSS (parte do empregador), o FGTS, o abono de Férias (1/3) e o 13o salário. No caso do INSS o percentual será diferente dependendo do segmento da empresa em função dos terceiros da guia de INSS. Precisa olhar também a convenção coletiva para verificar se não tem nenhum outro encargo adicional.

      No caso do dissídio, a atualização dos meses anteriores é feita contabilizando-se a provisão com base no saldo acumulado da provisão. Vejamos um exemplo:
      Suponhamos que um funcionário ganhava R$1.000,00 até maio e a partir de junho R$1.100,00
      A provisão de 13o. salário até maio seria de 5/12, ou seja, R$1.000,00 dividido por 12 e multiplicado por 5 = R$416,66

      Em, junho, em função do aumento, o saldo acumulado da provisão seria: R$1.100,00 dividido por 12 e multiplicado por 6 = R$550,00

      A provisão de junho será a diferença de R$550,00 para R$416,66 = R$133,34. Dessa maneira você estará atualizando automaticamente os meses anteriores.
      Veja que se fizéssemos a provisão normalmente, ou seja, R$1.100,00 dividido por 12, teríamos R$91,67 de provisão em Junho, mas os meses anteriores não seriam atualizados, por isso quando há aumento, precisamos fazer a provisão pelo saldo acumulado.

      Os encargos é o percentual sobre o valor da provisão.

      Espero ter ajudado, mas continuo a disposição para eventuais dúvidas,

      abçs
      Prof. Mário Jorge

      Responder
      1. Roberto Klayton M Barros

        Grato pelo retorno

        eu entendi a colocação em provisão do 13o a partir, porem a minha dúvida é em relação a diferença salarial entre o mês de jan e ao mês da publicação do dissidio

        exemplo, para um salário de $ 1.000,00 a partir de JAN para o qual ocorreu um dissidio de 10% em JUN, retroativo a JAN, ficando em $ 1.100,00, onde deve constar a diferença que deve ser para referente aos meses de JANEIRO a MAIO?

        Responder

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