IMPOSTOS A PAGAR X IMPOSTOS A RECOLHER, quando usar um ou outro?

Eu poderia começar este post de diversas maneiras, com várias abordagens diferentes, mas uma coisa eu acredito que não mudaria, ou seja, o que você leitor pode estar pensando ao ver o Título deste post. Deve estar se perguntando, “Que importância tem isso?” ou, “Para que se preocupar com esse detalhe?”, ou ainda fazer um comentário do tipo, “Que assunto mais bobo, Impostos são Impostos”.

Antes de entrar no detalhe, vamos refletir sobre algumas coisas. A contabilidade é uma ciência que registra os resultados da ação humana, e por isso é considerada uma ciência Social Humana, e não uma ciência exata como pensam muitos, e talvez pensem isso porque utilizamos de métodos quantitativos, a matemática, para demonstrar os resultados da ação humana.

Bom, se é uma ciência Social Humana, então deve refletir da melhor maneira possível, com a maior transparência possível, os resultados das ações humanas realizadas nas entidades. Para que isso aconteça com fidedignidade a contabilidade utiliza demonstrativos, elaborados de forma técnica, porém por não ser uma ciência exata, as ações são interpretadas antes de serem demonstradas, e assim, uma mesma ação em situações adversas diferentes podem trazer resultados diferentes.

Com base nesse raciocínio, acredito que possamos entrar no tema do nosso post.

Todas as entidades (pessoa física e/ou Jurídica) são passíveis de recolhimento e/ou de pagamento de impostos. Precisamos separar essas duas formas de cumprimento da obrigação, pois elas são diferentes, embora ambas representem uma obrigação para com o Governo. O pagamento do Imposto é atribuído ao contribuinte, que tem esse imposto como sendo despesa dele, calculada normalmente sobre um bem negociado ou uma receita auferida. Como exemplo mais comum podemos citar o próprio Imposto de Renda, calculado quando da entrega da Declaração do Imposto de Renda, e tem como base a renda auferida no ano imediatamente anterior. Essa é uma despesa do próprio contribuinte, e por isso   ele irá pagar, e considerar contabilmente como Imposto a Pagar.

O recolhimento do imposto, é algo que se faz em nome de um terceiro, por isso neste caso não será considerado despesa do contribuinte que fará o recolhimento. O valor referente ao imposto será cobrado, quando da venda de um produto ou descontado quando do pagamento de uma obrigação, para posteriormente ser recolhido aos cofres do governo. Em outras palavras o contribuinte é mero repassador do imposto, cobrado de um terceiro, para o governo, ou seja, recolhe o imposto em nome de outro. Exemplo clássico dessa situação é o recolhimento do INSS descontado do funcionário na folha de pagamento, e o recolhimento que a empresa faz desse valor, para os cofres da Previdência Social.

Assim, no caso do INSS, por exemplo, a empresa deverá ter em seu plano de contas, duas contas distintas: INSS a Recolher, que registrará o INSS descontado do funcionário, e o INSS a Pagar que registrará o INSS parte do empregador, ou seja, a despesa do empregador.

Pode parecer preciosismo demais, mas a contabilidade estará cumprindo seu papel de forma brilhante e fidedigna, se representar corretamente e de forma clara os fatos e atos administrativos ocorridos nas entidades.

VEJA TAMBÉM O POST “Contabilização da Retenção do INSS”

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Sobre Prof. Mário Jorge

Professor universitário e de Pós Graduação em disciplinas de contabilidade. Consultor empresarial na área de controladoria. Instrutor da SOMA Cursos e Consultoria Ltda.

18 Comentários

  1. Contador

    O plano referencial da receita federal do Brasil não apresenta o fundamento de sua afirmação bem como não esta embasando em nenhum pronunciamento do cpc ou Nbc t

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    1. Mário Jorge

      Contador

      Primeiramente peço desculpas pela demora na resposta, a movimentação de comentários no blog é muito grande e tenho dificuldades (tempo) para responder a todos

      Realmente não tirei essa conclusão de nenhum embasamento legal exatamente porque não encontrei, mas para afirmar isso me baseei no fato de termos o compromisso da compreensibilidade e da transparência, e também me fiz valer do entendimento na prática tributária, ou seja, a existência do sujeito passivo e do substituto tributário. Exemplo:

      – o empregado paga de 8% a 11% de contribuição. Ele é o sujeito passivo, ou seja é aquele que deve pagar o tributo.
      – o empregador deve pagar 20% sobre as remunerações, ou seja ele também é sujeito passivo (relativo a sua parte).

      Na prática o empregado não paga para o Governo diretamente. Existe o chamado “substituto tributário”. O substituto é aquele que tem a responsabilidade de recolher o dinheiro e repassar para o governo. Ou seja, mero intermediário do governo. Para que isso? Para facilitar as coisas do governo (é mais fácil fiscalizar a empresa do que cada um dos empregados), então no caso dos 11% dos empregados, a empresa é o substituto tributário, o intermediário.
      Então a empresa faz duas coisas: ARRECADA (subtrai o valor dos empregados) depois RECOLHE (manda para o governo)

      Então o empregado paga mas não recolhe. A empresa não paga (em relação à contribuição do empregado), mas arrecada e recolhe.

      No caso dos 20% (parte da empresa), é a empresa quem paga

      Espero ter esclarecido, e mais uma vez desculpa pela demora na resposta

      abçs
      prof. Mário Jorge

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      1. Filipe S. Rosa

        Sou economista e a Contabilidade é uma sombra na minha formação. Também sempre tive esse entendimento mas como nunca soube de nenhuma norma a esse respeito, achava que era interpretação errônea minha, dada a minha dificuldade com a matéria. Agradeço o esclarecimento.

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    2. Ana Carolina

      “A contabilidade é uma ciência.”
      Não precisamos de nenhum plano referencial do governo ou normas técnicas para discutir ciência.
      As normas devem estar de acordo com os fundamentos científicos da contabilidade, e não o contrário.
      Olhe para o lado, e veja o próprio pessoal do direito, que discute o tempo todo a própria “fundamentação legal”. Por que os contadores insistem em aprender contabilidade apenas para atender ao fisco?

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  2. Rômulo Willian

    No meu caso trabalho com cliente publico e gostaria de saber na hora de recolher o imposto federal quem recolhe?

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    1. Mário Jorge

      Rômulo, boa tarde

      Infelizmente não tenho muitos conhecimentos na área fiscal/tributária, mas neste caso acredito que seja você o responsável pelo recolhimento.

      abçs
      Prof. Mário Jorge

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  3. Tamiris Silva

    Obrigada, me ajudou muito sua definição, ainda mais com essa explicação que deu nos comentários! Realmente não encontramos muito como se pronunciar em classificações na contabilidade brasileira. Cabe a interpretação mesmo.

    Valeeu 😀

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  4. Teresinha koide

    Parabéns, voce soube passar muito em o conceito e os exemplos foram perfeitos da diferença de a pagar e a recolher.

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  5. Leandro

    Você está corretíssimo na definição de “a pagar” e “a recolher”. É isso mesmo.

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  6. Celeste

    Pretendo ser economista. E tenho investigado muito acerca do assunto que envolve contabilidade. E a vossa explição esclareceu a minha dúvida. Obrigada

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  7. Ricardo Mancini

    Sou estudande de ciências contábeis e tenho uma dúvida…O imposto a recolher altera o saldo de capital de terceiros?

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    1. Mário Jorge

      Ricardo, boa tarde

      Sim, altera porque Imposto a Recolher é uma dívida e vai aumentar Capital de Terceiros

      abçs
      Prof. Mário Jorge

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  8. EDÉSIO FONSECA

    Boa tarde,

    Ótimo, gostei da explicação professor. Sou fiscal de tributos municipais e ao efetuar o lançamento do ISS existe no mapa de apuração fiscal os campos a serem preenchidos: ISS RECOLHIDO e ISS PAGO. Portanto, agora utilizarei o campo recolhido quando o contribuinte notificado for o substituto e pago quando for o prestador…tinha dúvida se deveria preencher as duas colunas ou apenas uma quando o contribuinte declarou total ou parcial. Agora ficou claro. Abraço!

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