EXAME DE SUFICIÊNCIA – CFC – 01 2020 – Solução da Questão 02 - Prof. Mário Jorge - Curso e Apostila Preparatória para o Exame do CFC

(Q.02 – 01/2020)

A Sociedade Empresária vendeu, no exercício de 2016, matéria-prima para sua controladora por R$500.000,00, apurando um lucro na operação de R$ 180.000,00. Em 31/12/16, a controladora possuía em seus estoques 30% das matérias-primas negociadas. Com base nestas informações, em 31/12/16, o ajuste referente a lucros não realizados para fins de cálculo da Equivalência Patrimonial na Controlada era de:

Opções de respostas:

a) R$ 126.000,00

b) R$ 150.000,00

c) R$ 180.000,00

d) R$ 54.000,00

RESOLUÇÃO

Esta situação está prevista na Lei das Sociedades por Ações, no item I do art. 248, onde estabelece que, no valor do patrimônio da coligada ou controlada, “não serão computados os resultados não realizados decorrentes de negócios com companhia, ou com outras sociedades coligadas à companhia, ou por ela controladas”.

Por que esta definição?

Isto acontece porque, de fato, somente se deve reconhecer lucro em operações com terceiros, porque em termos de grupo empresarial, as vendas ocorridas entre coligadas, controladas e controladoras, não geram efetivamente lucro para o grupo, uma vez que as diferenças de preços ficam dentro do grupo.

Dessa maneira, todas as vezes em que tivermos uma venda de uma coligada ou controlada, para a controladora, só poderemos reconhecer como lucro na controladora a parte desse estoque que for vendida a terceiros.

Antes de solucionar a questão, vejamos um exemplo mais didático:

A empresa BETA, é coligada da empresa ALFA.

BETA vende para ALFA, mercadorias pelo valor de 100.000,00, porém essas mercadorias haviam sido adquiridas por 65.000,00 e BETA ainda incorreu em custos equivalentes a 10.000,00 até o momento da venda, neste caso a venda está com um lucro embutido de 25.000,00.

ALFA por sua vez, registra em seu estoque estas mercadorias pelo valor de 100.000,00, ou seja, valor de compra.

Como BETA e ALFA participam do mesmo grupo empresarial (coligada e controladora, respectivamente), no momento de fazermos a equivalência patrimonial, o lucro auferido por BETA (25.000,00) nessa transação, só será considerado, se ALFA tiver vendido todo o estoque (100.000,00) para terceiros, caso contrário o lucro de 25.000,00 será considerado como “não realizado”. Isso funciona para parte do estoque também.

Vamos considerar que do estoque comprado por ALFA (100.000,00), ela conseguiu vender 40% até a data do fechamento do balanço. Neste caso vamos considerar como lucro não realizado, o equivalente ao estoque que permanece com ALFA, a saber

Estoque remanescente em ALFA = 60.000,00 (60% de 100.000,00)

Lucro de BETA na transação = 25.000,00

LUCRO NÃO REALIZADO = 25.000,00 x 60% = 15.000,00

Agora vamos à Resolução da questão efetivamente

Lucro auferido pela controlada = R$180.000,00

30% das mercadorias compradas pela controladora ainda permaneciam na controladora

R$180.000,00 x 30% = R$54.000,00 = Lucro Não Realizado

O Lucro referente a venda para controladora, só é considerado realizado quando a mercadoria é vendida para terceiros.

RESPOSTA CORRETA

d) R$ 54.000,00

Um forte abraço, a gente se vê nos próximos posts.

EBOOK PREPARATÓRIO: https://materiais.profmariojorge.com.br/ebook-preparatorio-2019