Equivalência Patrimonial – Ajuste Negativo

A DÚVIDA

Olá pessoal, estamos aqui mais uma vez com um post para responder dúvidas de alunos/contadores.

Pergunta do Rafael – Quando a controlada tem Patrimônio Líquido negativo, como contabilizo a Equivalência Patrimonial? Faço ajuste até o valor do investimento apenas, ou o investimento ficará negativo?

A situação retratada pelo Rafael é de uma investidora, que participa em uma investida com 70% do seu Patrimônio Líquido.

Essa investida (controlada) apresenta um Patrimônio Lìquido negativo na ordem de R$1.567.000,00, conforme figura abaixo

Notoriamente a Controlada tem um Passivo maior que o Ativo total, por isso o Patrimônio Líquido é negativo.

A Controladora , tinha contabilizado em sua conta de investimento o valor de R$1.000.000,00, mas em função do novo balanço da controlada, precisa ser feito um ajuste

Como devemos proceder?

Vejamos o que nos diz as Normas Contábeis

NBC TG 18 (R3) – INVESTIMENTO EM COLIGADA, EM CONTROLADA E EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO

  1. Quando a participação do investidor nos prejuízos do período da coligada ou do empreendimento controlado em conjunto se igualar ou exceder o saldo contábil de sua participação na investida, o investidor deve descontinuar o reconhecimento de sua participação em perdas futuras. A participação na investida deve ser o valor contábil do investimento nessa investida, avaliado pelo método da equivalência patrimonial, juntamente com alguma participação de longo prazo que, em essência, constitui parte do investimento líquido total do investidor na investida. Por exemplo, um componente, cuja liquidação não está planejada, nem tampouco é provável que ocorra num futuro previsível, é, em essência, uma extensão do investimento da entidade naquela investida. Tais componentes podem incluir ações preferenciais, bem como recebíveis ou empréstimos de longo prazo, porém não incluem componentes como recebíveis ou exigíveis de natureza comercial ou quaisquer recebíveis de longo prazo para os quais existam garantias adequadas, tais como empréstimos garantidos. O prejuízo reconhecido pelo método da equivalência patrimonial que exceda o investimento em ações ordinárias do investidor deve ser aplicado aos demais componentes que constituem a participação do investidor na investida em ordem inversa de interesse residual – seniority (isto é, prioridade na liquidação).

Interpretando…

Este item da norma orienta que se houver ajuste na conta de investimento em decorrência de Patrimônio Líquido negativo na controlada, esse deve ser feito uma única vez.

Logo, se a controlada apresentar novas perdas futuras em períodos subsequentes, estas não serão alvo de ajuste

Para fazermos o ajuste de Equivalência Patrimonial nesses casos de Patrimônio Líquido negativo, a controladora deve considerar o valor em investimento. Bem como o que está contabilizado em outras contas no Longo Prazo, que constituem parte desse investimento

Por exemplo, Empréstimos feitos a coligada, que não tem prazo exato de vencimento.

Neste caso para efeito de ajuste de Equivalência relativo a Patrimônio Líquido Negativo, deve-se considerar como parte do valor de investimento.

Por outro lado se esse empréstimo tiver garantias oferecidas pela controlada, não se deve considerar como parte integrante do investimento

Em suma só entra na análise de investimento aquilo que for caracterizado como parte do investimento.

Bem como valores que a controladora colocou na empresa sem expectativa de data de recebimento e sem garantia.

Como fazer o ajuste

Se a Controladora precisa fazer um ajuste de equivalência Patrimonial negativo que seja maior que o valor do investimento.

Esse ajuste deve ser feito até o valor o investimento e a diferença deverá ser baixada de outro componente existente.

Assim por exemplo empréstimo da controlada, sem data para receber e sem garantia, pode ser essa componente

O que diz a NBC TG

  1. Após reduzir, até zero, o saldo contábil da participação do investidor, perdas adicionais devem ser consideradas, e um passivo deve ser reconhecido, somente na extensão em que o investidor tiver incorrido em obrigações legais ou construtivas (não formalizadas) ou tiver feito pagamentos em nome da investida. Se a investida subsequentemente apurar lucros, o investidor deve retomar o reconhecimento de sua participação nesses lucros somente após o ponto em que a parte que lhe cabe nesses lucros posteriores se igualar à sua participação nas perdas não reconhecidas.

EXEMPLO:

1ª HIPÓTESE


Ajuste de R$1.096.900,00 (70% de R$1.567.000,00) Negativo

Neste caso, conforme explicado anteriormente, vamos creditar o valor total do investimento e a diferença será baixada da conta Empréstimo a Controlada


NORMA: Por exemplo, um componente, cuja liquidação não está planejada, nem tampouco é provável que ocorra num futuro previsível, é, em essência, uma extensão do investimento da entidade naquela investida.

Eu irei baixar do valor do ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

2ª HIPÓTESE

Nesta hipótese vamos considerar que a controladora não tem valores a receber da controlada.

Tem apenas saldo na conta de investimentos.




NORMA: Após reduzir, até zero, o saldo contábil da participação do investidor, perdas adicionais devem ser consideradas, e um passivo deve ser reconhecido, somente na extensão em que o investidor tiver incorrido em obrigações legais ou construtivas (não formalizadas) ou tiver feito pagamentos em nome da investida. Se a investida subsequentemente apurar lucros, o investidor deve retomar o reconhecimento de sua participação nesses lucros somente após o ponto em que a parte que lhe cabe nesses lucros posteriores se igualar à sua participação nas perdas não reconhecidas.


Vamos supor, que a controladora tivesse um outro componente realizável a longo prazo mas que ele fosse insuficiente para abater os R$1.096.900,00, então ainda existiria a diferença para ser contabilizada em passível exigível a longo prazo.

A controladora não irá contabilizar somente até o valor do investimento.

Se tiver mais algum componente ativo, que possa ser considerado como investimento, deve ser baixado daquele valor.

Se ele for insuficiente deve-se criar um passivo da diferença.

Assim entendemos ter respondido a questão.

Caso permaneçam dúvidas favor mencioná-las nos comentários

Um forte abraço, a gente se vê nos próximos posts.

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Sobre Prof. Mário Jorge

Professor universitário e de Pós Graduação em disciplinas de contabilidade. Consultor empresarial na área de controladoria. Instrutor da SOMA Cursos e Consultoria Ltda.

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