Ativo Imobilizado

ATIVO IMOBILIZADO – CONCEITOS IMPORTANTES

Este assunto é muito recorrente nos Exames de Suficiência do CFC, além de ser também um assunto do dia a dia de todos os contadores.


Por ser um assunto muito importante e extenso, vamos ter alguns posts tratando desse tema.

A princípio, hoje nós vamos falar especificamente sobre o conceito de ativo imobilizado, sobre o cálculo de recuperabilidade e também sobre depreciação.

Inclusive vamos ver alguns exemplos sobre teste de recuperabilidade e cálculo de depreciação.

Dessa forma, vamos iniciar olhando primeiro o que diz a Lei 6.404/76 e a NBC TG 27

ATIVO IMOBILIZADO – LEI 6.404/76

(…)

Ativo

Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:

I – no ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte;

II – no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (artigo 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia;

III – em investimentos: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa;

 IV – no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens; (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)  (negrito nosso)

V – (Revogado pela Lei nº 11.941, de 2009)

VI – no intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

Parágrafo único. Na companhia em que o ciclo operacional da empresa tiver duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou longo prazo terá por base o prazo desse ciclo.

Temos como definição de Ativo Imobilizado bens corpóreos que são utilizados na manutenção dos negócios na empresa.

Temos também itens imobilizados, registrados em função de arrendamento mercantil, porque transferem à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens.

ATIVO IMOBILIZADO – NBC TG 27 (R4)

(…)

Ativo imobilizado é o item tangível que:

  • é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos; e

(b)          se espera utilizar por mais de um período.

Correspondem aos direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da entidade ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram a ela os benefícios, os riscos e o controle desses bens.

Para ambos, Ativo Imobilizado nada mais é do que bens corpóreos adquiridos em caráter permanente, ou seja, que a empresa não tem a intenção de realizar em dinheiro e que é utilizado para manutenção das operações da empresa, que tenham relação direta com a atividade fim da empresa.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

  • Imobilizado X  Despesa com manutenção;

Muitas vezes algumas despesas de manutenção são contabilizadas como se fossem Ativo Imobilizado, porque entende-se que se está agregando valor àquela maquina, por exemplo,.

Por outro lado, nós devemos incluir algum valor nesse imobilizado somente quando esta inclusão aumentar sua vida útil, caso contrário consideramos como despesa de manutenção

  • Vida útil X  Vida Econômica;

Vida útil é aquela que a empresa define como tempo que ela vai ficar com o Ativo Imobilizado.

Vida econômica é aquela definida por um fabricante, ou com um laudo técnico, é quanto tempo esse bem vai efetivamente durar.

Como é mais fácil entender através de exemplo, vamos supor que uma empresa compre uma frota de veículos e defina que vai trocar essa frota de veículos de 5 em 5 anos.

Neste caso a vida útil é de 5 anos.

Sabemos todos que um veiculo dura mais que 5 anos, a vida econômica de um veiculo pode ser de 15, 20 anos.

Um fabricante tem condições de afirmar isso, ou um laudo técnico tem condições de afirmar,

A vida útil é definida pela empresa que adquiriu o bem e normalmente é menor que a vida econômica.

  • Valor Residual;

Valor residual poderá existir quando a empresa definir uma vida útil para o bem.

Se você considera uma vida econômica de um bem 15 anos, ao final de 15 anos esse bem perdeu todo seu valor econômico e toda sua capacidade produtiva.

Enfim, praticamente esse bem não vale mais nada, porém você pode definir uma vida útil que é menor que a vida econômica.

Portanto por ser menor, significa dizer, e a gente entende facilmente isso, que esse bem ao final da vida útil terá um valor comercial.

Voltando para o exemplo do veículo.

Se você tem um veiculo que duraria 15 anos e está dizendo que vai trocar ele com 5 anos de utilização você consegue vender ele por um valor comercial garantido.

Dessa forma se você for a uma concessionária  e perguntar quanto custaria esse carro depois de 5 anos de uso, ele vai te dar um valor comercial.

Assim se esse veículo tem um valor comercial ao final de sua vida útil, esse valor é considerado o Valor Residual.

Logo, tendo o valor residual eu consigo ter o valor depreciável, que é o valor de custo menos o valor residual.

Por exemplo: se eu paguei 40 mil em um veiculo e o valor residual é 10 mil vou depreciar apenas 30 mil.

Dessa forma garantimos que ao final do período de depreciação, ao final da sua vida útil teremos um valor registrado na contabilidade de 10 mil reais, que a priore será igual ao valor comercial.

Por outro lado não podemos garantir que o valor residual será exatamente o valor comercial ao final da vida útil, porque é uma estimativa, mas chegará bem próximo.

  • Início da Depreciação;

A depreciação se inicia a partir do momento que o bem está disponível para sua  utilização.

Em um exemplo prático:
Compramos um equipamento, que chegou na nossa fabrica e ficou guardando aguardando a construção de uma base de alvenaria.

Levamos 10 dias para construir a base de alvenaria.

Fizemos a instalação na base de alvenaria e toda a instalação elétrica.

Tudo estava pronto, mas não tínhamos operador para fazê-la produzir, o que levou 3 dias.

A depreciação começa a partir do momento que a máquina está pronta para sua utilização.

Se vai iniciar a operação daqui a 3 dias por que não tem operador eu não vou deixar de fazer essa depreciação, isso numa condição de depreciação pelo método linear.

Se você for fazer uma depreciação pelo método de quantidades produzidas ou horas trabalhadas, aí é claro precisamos primeiro iniciar a produção dessa máquina para então calcular as horas trabalhadas ou quantidades produzidas.

  • Teste de Recuperabilidade;

É necessário nós lembrarmos que todo ativo existe com o objetivo de trazer um retorno para a empresa, ou seja, um benefício futuro.

Dessa forma, o que nós precisamos fazer de tempos em tempos é ter a certeza de que o valor que está contabilizado no balanço é o valor que será recuperado pela empresa, via operação normal desse ativo ou através de sua venda.

Portanto é preciso fazer um teste para saber se aquele bem, se aquele Ativo será recuperado (benefício futuro) pelo valor que está registrado, e esse é o teste de recuperabilidade.

Em síntese, o teste basicamente é a comparação do valor recuperável com o valor contábil liquido.

Valor Contábil Liquido:

É o valor de custo menos a depreciação acumulada.

Valor Recuperável:

É a comparação entre dois valores: o valor em uso e o valor justo líquido das despesas com vendas.

Valor em Uso é calcular através de fluxos de caixas futuros qual o valor que nós vamos nos recuperar desse bem através da sua operação.

Esse fluxo de caixa futuro deve ser trazido a valor presente.

Valor justo líquido das despesas  com vendas é o valor que alguém pagaria e eu aceitaria receber para vender esse bem, porém eu preciso tirar o que eu gastaria para efetivamente vender.

EXEMPLO DE DEPRECIAÇÃO ACUMULADA 

A depreciação deve ser contabilizada mensalmente

Método:

Quotas constantes (Linear);

Pela Vida Econômica 

Valor: R$30.000,00

Vida econômica: 10 anos
30.000,00 ÷ 10 = R$3.000,00 anuais (depreciação anual)

3.000,00 ÷ 12  = R$250,00  mensais (depreciação mensal)

Pela Vida Útil

Valor: R$30.000,00

Vida útil: 08 anos (a empresa pretende ficar com esse equipamento somente 8 anos)

Valor residual = R$5.000,00 (poderá ser vendido por R$5.000,00)

25.000,00 ÷ 08  = R$3.125,00 anuais (depreciação anual)

3.125,00 ÷ 12 =260,42 mensais (depreciação mensal) 

EXEMPLO DE TESTE DE RECUPERABILIDADE

Recapitulando…

– Definir o Valor Recuperável:

O Maior valor entre o Valor em Uso e o Valor Justo, líquido das despesas com vendas. – Lembrando que o valor eu uso é o fluxo de caixa futuro trazido a valor presente e o valor justo das despesas com vendas é o valor pelo qual eu quero receber e um comprador está disposto a pagar.

– Comparar o Valor Recuperável com o Valor Contábil Líquido

Valor Contábil Líquido = Valor de Custo menos a Depreciação Acumulada – Que estão lá no nosso balanço, no nosso ativo.

– O que fazer:

  1. Se o Valor Recuperável for menor que o Valor Contábil Líquido, devemos fazer um ajuste de estimativa de perda. Porque lá no balanço, exemplo, eu estou dizendo que o valor contábil liquido é 40 mi, ou seja, estou dizendo que vamos nos recuperar de 40 mil,. Na hora de fazer o cálculo eu percebo que o valor recuperável é 30 mil, então lá no balanço está um valor menor, eu preciso fazer um ajuste para estimativa de perda.
  2. Se o Valor Recuperável for maior que o Valor Contábil Líquido, não necessitamos fazer ajuste.

Exemplo:   Máquina

Valor em Uso: R$52.500,00 – Calculado em fluxo de caixa futuro trazido a valor presente.

Valor Justo, líquido das despesas com venda: 48.350,00

1ª coisa a fazer – Valor Recuperável = R$52.500,00

Valor Contábil: (pois eu preciso comparar esse valor recuperável com o valor contábil pra saber se eu preciso fazer algum ajuste ou não)

Custo = R$65.000,00

(-) Depreciação Acumulada = R$6.500,00

Valor Contábil = R$58.500,00       

Neste caso o valor recuperável é menor que o valor contábil liquido.

O que fazer?

Ajuste de R$6.000,00 como estimativa de Perda.

Porque o valor que eu efetivamente vou me recuperar é de no máximo R$52.500,00 e lá no balanço está registrado R$58.500,00.

Dessa forma eu tenho que fazer um ajuste a crédito de estimativa para perda nesse imobilizado.

Se o valor contábil fosse de R$50.000,00, e o valor recuperável R$52.500,00 não necessitaria fazer nenhum ajuste, pois o valor recuperável seria maior que o valor contábil.

Nós encerramos por aqui esse post, que falamos sobre o conceito de Imobilizado, sobre a depreciação e todos os requisitos para calculá-la, e sobre o teste de recuperabilidade.

Em outros posts e videoaulas falaremos sobre outras situações.

Veja também os seguintes Posts sobre Imobilizado

Venda de Imobilizado – Contabilização

Impairment – Conceito e Exemplos Práticos

Um forte abraço, a gente se vê nos próximos posts.

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Sobre Prof. Mário Jorge

Professor universitário e de Pós Graduação em disciplinas de contabilidade. Consultor empresarial na área de controladoria. Instrutor da SOMA Cursos e Consultoria Ltda.

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