Arrendamento Mercantil – Leasing 2019 – Como Contabilizar


Em um outro post já falamos das principais mudanças contábeis para o Arrendamento Mercantil – Leasing a partir de 2019, (CLIQUE AQUI PARA ENTENDER AS MUDANÇAS) vamos agora tratar exclusivamente da contabilização.

Primeiramente, antes de falarmos exatamente sobre a contabilização em si, é necessário relembrarmos algumas coisas importantes.

Como era até 31/12/2018

A NBC TG 06 (R2) com validade até 31/12/2018, separava o Arrendamento Mercantil em dois modelos, a saber:

  • Arrendamento Mercantil Financeiro. Contabilizado a débito do Ativo Não Circulante e a crédito do Passivo Circulante ou Não Circulante dependendo do prazo;
  • Arrendamento Mercantil Operacional. Contabilizado a débito da despesa e a crédito de um disponível se pago dentro do mês, ou um Passivo Circulante se fosse pago no mês subsequente.

Como é a partir de 2019

A nova revisão da Norma simplificou a situação considerando apenas Arrendamento Mercantil – Leasing, para todos os contratos que são ou contém arrendamento. E a contabilização será sempre no Ativo e no Passivo, não mais em resultado

Antes de mais nada é importante lembrar também que essa mudança atinge somente o arrendatário. No caso do arrendador o conceito de arrendamento também mudou, mas a forma de contabilização separando arrendamento mercantil Financeiro e Operacional continua da mesma forma.

Por outro lado, uma outra coisa importante é que a obrigatoriedade da nova mudança, a princípio não atinge as Pequenas e Médias empresas, pois essas estão sujeitas a NBC TG 1000 (R1), porém recomendamos que comecem a utilizar a nova sistemática para o Arrendamento Mercantil – Leasing, a fim de estar em sintonia com o mercado.

Dessa forma, feitas as considerações, podemos agora tratar exclusivamente da contabilização considerando as mudanças introduzidas pela NBC TG (R3).

Como Contabilizar

Segundo a Norma deve-se contabilizar o valor total do contrato de arrendamento a valor presente, separando então os encargos financeiros.

Qual é o Valor total do contrato?

O Valor total do contrato refere-se a soma dos itens elencados abaixo, conforme item 24 e 26 da NBC TG 06 (R3)

  1. Mensuração inicial do passivo de arrendamento;
  2. Quaisquer pagamentos feitos para o locador antes da data de início e menos quaisquer incentivos de arrendamento;
  3. Quaisquer custos diretos iniciais incorridos pelo locatário (arrendatário) (incrementais de obtenção do contrato que não teriam sido incorridos se o contrato não tivesse sido obtido);
  4. A estimativa de custos a serem incorridos pelo arrendatário na desmontagem e remoção do ativo subjacente, restaurando o local em que está localizado ou restaurando o ativo subjacente à condição requerida pelos termos e condições do arrendamento, salvo se esses custos forem incorridos para produzir estoques. O arrendatário incorre na obrigação por esses custos seja na data de início ou como consequência de ter usado o ativo subjacente durante um período específico.

Os itens de 2 a 4 referem-se a todos os custos que eventualmente o arrendatário deverá incorrer pra ter o Ativo nas condições de uso que são pretendidas pela empresa.

Na dúvida, deve-se recorrer ao que diz a NBC TG 27 (R4) Ativo Imobilizado.

Mensuração Inicial

Para a mensuração inicial do passivo de arrendamento (item 1 acima) considera-se:

Valor presente dos pagamentos do arrendamento que não são efetuados nessa data. Os pagamentos do arrendamento devem ser descontados, utilizando a taxa de juros implícita no arrendamento. Se essa taxa não puder ser determinada imediatamente, o arrendatário deve utilizar a taxa incremental sobre empréstimo do arrendatário. Essa taxa incremental é a taxa que o arrendatário incorreria caso obtivesse um empréstimo para comprar um ativo semelhante ao que está sendo arrendado.

Esses pagamentos do arrendamento que não são efetuados nessa data, compreendem (segundo item 27 da NBC TG 06 (R3)

  • pagamentos fixos, menos quaisquer incentivos de arrendamento a receber;
  • pagamentos variáveis de arrendamento, que dependem de índice ou de taxa, inicialmente mensurados utilizando o índice ou a taxa da data de início;
  • valores que se espera que sejam pagos pelo arrendatário, de acordo com as garantias de valor residual;
  • o preço de exercício da opção de compra se o arrendatário estiver razoavelmente certo de exercer essa opção; e
  • pagamentos de multas por rescisão do arrendamento, se o prazo do arrendamento refletir o arrendatário exercendo a opção de rescindir o arrendamento.

Dados para o Caso Prático:

Arrendamento de um veículo

Prazo do contrato, 36 meses

Valor dos pagamentos do arrendamento = R$73.800,00

Valor presente dos pagamentos do arrendamento = R$60.000,00

Encargos financeiros (R$73.800,00 – R$60.000,00) = R$13.800,00

Pagamentos feitos para o locador (arrendador) antes da data de início = R$1.500,00

CONTABILIZAÇÃO

Como Fica a Contabilização da Depreciação?

A Depreciação é um caso que deve ser analisado antes da sua contabilização, conforme o item 32 da NBC TG 06 (R3)

Depreciar da data de início até o fim da vida útil do ativo subjacente, quando:

  • o arrendamento transferir a propriedade do ativo subjacente ao arrendatário ao fim do prazo do arrendamento;
  • se o custo do ativo de direito de uso refletir que o arrendatário exercerá a opção de compra.

De outro modo, o arrendatário deve depreciar o ativo de direito de uso desde a data de início até o que ocorrer primeiro entre o fim da vida útil do ativo de direito de uso ou o fim do prazo de arrendamento.

Dados para a depreciação do Caso Prático:

Prazo do contrato = 36 meses

O arrendatário exercerá a opção de compra

Vida útil do bem = 60 meses

Cálculo da Depreciação

Valor do bem = R$61.500,00  ÷  60 meses = R$1.025,00

VEJA AQUI O QUE MUDOU CONCEITUALMENTE NO ARRENDAMENTO MERCANTIL

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Sobre Prof. Mário Jorge

Professor universitário e de Pós Graduação em disciplinas de contabilidade. Consultor empresarial na área de controladoria. Instrutor da SOMA Cursos e Consultoria Ltda.

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