Ajuste a Valor Presente – Conceito e Exemplos Práticos

O procedimento de Ajuste a Valor Presente nada mais é do que registrar Ativos e Passivos a prazo, pelo seu Valor Presente na data de registro inicial, segregando assim o valor equivalente ao custo financeiro embutido na operação a prazo.

Vamos olhar alguns definições da Norma, antes de partirmos para os Exemplos Práticos.

Este assunto é normatizado pela NBC TG 12 – Ajuste a Valor Presente, da qual tiramos alguns trechos os quais consideramos mais relevantes para a nossa abordagem, a saber

(…)

Objetivo

  1. A utilização de informações com base no valor presente concorre para o incremento do valor preditivo da Contabilidade; permite a correção de julgamentos acerca de eventos passados já registrados; e traz melhoria na forma pela qual eventos presentes são reconhecidos. Se ditas informações são registradas de modo oportuno, à luz do que prescreve a NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL – Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, em seus itens 26 e 28, obtêm-se demonstrações contábeis com maior grau de relevância – característica qualitativa imprescindível.

(…)

Alcance

  1. Esta Norma trata essencialmente de questões de mensuração, não alcançando com detalhes questões de reconhecimento. É importante esclarecer que a dimensão contábil do “reconhecimento” envolve a decisão de “quando registrar” ao passo que a dimensão contábil da “mensuração” envolve a decisão de “por quanto registrar”.

(…)

  1. Nesse sentido, na presente Norma determina-se que a mensuração contábil a valor presente seja aplicada no reconhecimento inicial de ativos e passivos. Apenas em certas situações excepcionais, como a que é adotada numa renegociação de dívida em que novos termos são estabelecidos, o ajuste a valor presente deve ser aplicado como se fosse nova medição de ativos e passivos. É de se ressaltar que essas situações de nova medição de ativos e passivos são raras e são matéria para julgamento daqueles que preparam e auditam demonstrações contábeis, vis-à-vis normas específicas.

Mensuração

     Diretrizes gerais

  1. Ativos e passivos monetários com juros implícitos ou explícitos embutidos devem ser mensurados pelo seu valor presente quando do seu reconhecimento inicial, por ser este o valor de custo original dentro da filosofia de valor justo (fair value). Por isso, quando aplicável, o custo de ativos não monetários deve ser ajustado em contrapartida; ou então a conta de receita, despesa ou outra conforme a situação. A esse respeito, uma vez ajustado o item não monetário, não deve mais ser submetido a ajustes subseqüentes no que respeita à figura de juros embutidos. Ressalte-se que nem todo ativo ou passivo não-monetário está sujeito ao efeito do ajuste a valor presente; por exemplo, um item não monetário que, pela sua natureza, não está sujeito ao ajuste a valor presente é o adiantamento em dinheiro para recebimento ou pagamento em bens e serviços.

Os trechos selecionados nos ajudam a compreender o conceito e nos dão uma ideia de como devemos fazer o Ajuste a Valor Presente, porém é necessário fazer uma leitura completa da NBC TG, pois alguns detalhes importantes, como por exemplo as exceções na aplicabilidade, devem ser considerados.

Penso que o entendimento de Normas e Procedimentos contábeis são mais facilmente fixados em nossa mente quando exercitamos, por esse motivo vamos trabalhar dois Exemplos Práticos para melhor compreendermos.

OBS IMPORTANTE: Não vamos efetuar os lançamentos de pagamentos e recebimentos, pois esses não influenciam no entendimento do Ajuste a Valor Presente

Exemplo 1 – Venda a prazo de mercadorias

Venda a prazo

Data da Venda = 01/03/2016

Valor da Venda = 280.000,00

Valor Presente = 263.772,67 (cálculo feito na HP 12C)

Prazo de pagamento = 6 parcelas

Taxa de juros 1% a.m.

Figura 1

figura1

Antes de fazer as contabilizações, vamos entender o que está acontecendo, através da figura acima.

O valor a prazo é R$280.000,00, e o Valor Presente (à vista) é R$263.772,67, sendo que a diferença de R$16.227,33 é o valor da Receita Financeira (Juros) que está embutida no valor.

Para contabilizarmos de acordo com o Princípio da Competência, precisamos reconhecer o valor dos juros mensalmente, e por isso calculamos então o valor presente a cada mês, identificando assim os juros mensais, a saber:

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Vamos agora para a Contabilização

Pela Venda

01/03/2016

DÉBITO Clientes R$280.000,00
CRÉDITO Receita Bruta com Vendas R$280.000,00

 

DÉBITO Ajuste a Valor Presente        (DRE – dedução da receita) R$16.227,33
CRÉDITO Ajuste a Valor Presente a Apropriar   (ATIVO CIRC) R$16.227,33

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Pelo demonstrativo acima podemos verificar que o valor líquido de “Clientes” é o valor presente na data do lançamento, conforme Figura 1 acima

Pela apropriação dos juros do mês de Março

31/03/2016

DÉBITO Ajuste a Valor Presente a Apropriar R$2.637,72
CRÉDITO Receita Financeira de Vendas R$2.637,72

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Pelo demonstrativo acima podemos verificar que o valor líquido de “Clientes” é o valor presente na data do lançamento, conforme Figura 1 acima

Pela apropriação dos juros do mês de Abril

30/04/2016

DÉBITO Ajuste a Valor Presente a Apropriar R$2.664,11
CRÉDITO Receita Financeira de Vendas R$2.664,11

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OBS.: Não há necessidade de fazermos todos os lançamentos até o final, pois eles se repetem, mudando apenas o valor

Pelo Exemplo acima podemos verificar que no lançamento inicial, segregamos o valor do ônus Financeiro, no Ativo, através da conta “Ajuste a Valor Presente a Apropriar”, justamente para que fique evidenciado através do valor líquido, o valor presente naquela data. Posteriormente fomos baixando desse ajuste o valor correspondente a Receita Financeira de cada período e apropriando a mesma nas Receitas Financeiras no Demonstrativo de Resultados, dessa maneira o valor líquido de “Clientes” estará sempre de acordo com o valor presente na data do fechamento do período.

Vale dizer também que, do lado do Demonstrativo de Resultados, O Valor da Receita Bruta com Vendas aparecerá pelo valor presente, através do valor líquido, e que os ônus financeiros “embutidos” na venda, serão considerados como Receitas Financeiras de acordo com cada período de apropriação.

Exemplo 2 – Compra a prazo de mercadorias

Compra a prazo

Data da Compra = 01/03/2016

Valor da Compra = 136.000,00

Valor Presente = 128.118,15 (cálculo feito na HP 12C)

Prazo de pagamento = 6 parcelas

Taxa de juros 1% a.m.

Figura 2

figura2

Analisando os números da figura 2 acima.

O valor a prazo é R$136.000,00, e o Valor Presente (à vista) é R$128.118,15, sendo que a diferença de R$7.881,85 é o valor da Despesa Financeira (Juros) que está embutida no valor.

Para contabilizarmos de acordo com o Princípio da Competência, precisamos reconhecer o valor dos juros mensalmente, e por isso calculamos então o valor presente a cada mês, identificando assim os juros mensais, a saber:

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Vamos agora para a Contabilização

Pela Compra

01/03/2016

DÉBITO Estoque de Mercadorias R$128.118,15
DÉBITO Ajuste Valor Presente a Apropriar R$7.881,85
CRÉDITO Fornecedores R$136.000,00

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No caso das compras, o valor do Ativo Adquirido já é registrado pelo seu Valor Presente, sendo que o Valor presente do Passivo (a dívida) será demonstrado pelo Valor Líquido entre o Valor da Duplicata (Fornecedores) e o Valor dos juros embutidos na compra a prazo (Ajuste a Valor Presente a Apropriar).

Pelo demonstrativo acima podemos verificar que o valor líquido de “Fornecedores” é o valor presente na data do lançamento, conforme Figura 2 acima

Pela apropriação dos juros do mês de Março

31/03/2016

DÉBITO Despesas Financeiras (Financiamento de Compras)  (DRE) R$1.281,18
CRÉDITO Ajuste a Valor Presente a Apropriar R$1.281,18

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Após o lançamento, pelo Demonstrativo, percebemos que o Ativo não se altera mais, e que o Valor da Dívida vai diminuindo em função de estarmos apropriando para Resultado o Valor correspondente aos juros do período, que foram embutidos no preço da Compra a prazo.

Pela apropriação dos juros do mês de Abril

30/04/2016

DÉBITO Despesas Financeiras (Financiamento de Compras)  (DRE) R$1.294,00
CRÉDITO Ajuste a Valor Presente a Apropriar R$1.294,00

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OBS.: Não há necessidade de fazermos todos os lançamentos até o final, pois eles se repetem, mudando apenas o valor

Pelo Exemplo acima podemos verificar que no lançamento inicial, segregamos o valor do Custo Financeiro, no Passivo, através da conta “Ajuste a Valor Presente a Apropriar”, justamente para que fique evidenciado através do valor líquido, o valor presente da dívida naquela data. Posteriormente fomos baixando desse ajuste o valor correspondente ao Custo Financeiro de cada período e apropriando o mesmo nas Despesas Financeiras no Demonstrativo de Resultados, dessa maneira o valor líquido de “Fornecedores” estará sempre de acordo com o valor presente na data do fechamento do período.

Vale dizer também que, do lado do Ativo, o Valor Presente é registrado no lançamento inicial, não havendo mais modificação.

Dessa maneira, através dos Exemplos, entendemos ter detalhado a forma de contabilização dos Ajustes a Valor Presentes, sejam eles referente ao Ativo ou ao Passivo.

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Sobre Prof. Mário Jorge

Professor universitário e de Pós Graduação em disciplinas de contabilidade. Consultor empresarial na área de controladoria. Instrutor da SOMA Cursos e Consultoria Ltda.

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