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CÁLCULO E CONTABILIZAÇÃO DA PROVISÃO DE FÉRIAS

PROVISÃO:

São cálculos matemáticos feitos na maioria das vezes com embasamento histórico, e serve de base para se contabilizar uma variação patrimonial ocorrida, cujo valor exato ainda não conhecemos, ou seja, temos a certeza do acontecimento mas a incerteza do valor envolvido.

A Provisão de Férias é contabilizada mensalmente pelo valor equivalente a 1/12 (um doze avos) do salário atualizado de cada funcionário. A contabilização é feita baseada no princípio da competência, pois devemos registrar todas as despesas no momento em que elas acontecem, ou seja, quando incorridas. Cada mês transcorrido  representa 1/12 (um doze avos) de obrigação para a empresa e consequentemente 1/12 (um doze avos) de direito para o funcionário.

INTERFERÊNCIAS

Tudo seria muito simples, se os salários não sofressem alterações, se funcionários não fizessem horas extras, se não fossem pagos valores de adicional noturno, comissões e tantas outras interferências.

É inclusive em função de tudo isso que fazemos o lançamento como provisão e não como valor exato, como esclarecido anteriormente no item 3.1

COMO CALCULAR

Exemplo:

O funcionário Fulano de Tal foi admitido em 01/04/X0 com o salário de 450,00 mensais

  1. Em 30/04/X1 ele terá direito a 1/12 de férias, portanto o valor a ser provisionado será de 37,50, ou seja 450,00 (salário) dividido por 12 meses.

Contabilização:

DÉBITO: DESPESA COM FÉRIAS

CRÉDITO: PROVISÃO DE FÉRIAS

  1. Em 30/05/X1 ele terá direito a mais 1/12 de férias, portanto o valor a ser provisionado será de 37,50, ou seja 450,00 (salário) dividido por 12 meses.

Contabilização:

DÉBITO: DESPESA COM FÉRIAS

CRÉDITO: PROVISÃO DE FÉRIAS

Se não houver alteração salarial, em todos os meses o lançamento será o mesmo, pelo mesmo valor, porém se forem feitas alterações salariais, será necessário alteração de valores do mês a ser calculado bem como da diferença dos meses anteriores, pois o total acumulado deve ser igual ao valor do salário correspondente ao número de meses (avos) a que tem direito. Vamos ao exemplo.

Continuando com o mesmo exemplo anterior, suponhamos agora que o funcionário Fulano de Tal tenha recebido um reajuste salarial de 5% em junho, passando seu salarial para 472,50. Em 30/06/X1 ele terá direito a mais 1/12 de férias (472,50 ÷ 12), portanto o valor a ser provisionado será de 39,37, mas se contabilizarmos como provisão co mês apenas esse valor, o saldo acumulado não estará fechando com o valor a que ele tem direito neste momento, vejamos.

O direito a férias desse funcionário em junho é de 3/12 (três doze avos), ou seja, provisionamento de abril, maio e junho. Calculando teremos o seguinte valor

472,50 (salário atual) ÷ 12 = 39,37  x  3 (direito adquirido)  =  118,11

Se somarmos o provisionamento feito em abril, maio e junho (37,50 + 37,50 + 39,37) chegaremos ao valor de 114,37. Por que?  Porque os meses de abril e maio foram feitos com base em salário anterior, e as férias serão pagas sempre com base no salário atualizado (118,11), sendo assim a maneira mais adequada para fazermos o cálculo da provisão mensal de férias é considerando sempre o saldo acumulado, ou seja, ao calcular o provisionamento de junho por exemplo devo verificar qual é o período a que o funcionário tem direito, ou seja, o número de meses (avos), que no caso do exemplo em junho é de 3 avos (meses) e calcular o valor de férias acumulado.

472,50 (salário atual) ÷ 12 = 39,37  x  3 (direito adquirido, abril, maio e junho)  =  118,11

Após efetuar esse cálculo, devo subtrair o valor acumulado já contabilizado nos meses anteriores,a saber

provisão de abril = 37,50  +  provisão de maio = 37,50  = saldo acumulado da provisão no valor de 75,00

118,11 – 75,00  =  43,11

Dessa forma o valor a ser contabilizado como provisão de férias de junho será de 43,11.

Conferindo as contabilizações

provisão de abril = 37,50  + provisão de maio = 37,50  +  provisão de junho = 43,11  =  118,11 , que é exatamente o valor a que o funcionário tem direito neste momento.

Esse procedimento de cálculo através do saldo acumulado garante menor possibilidade de erro no cálculo, pois o saldo contábil deve ser igual ao direito adquirido até aquela data, calculado sobre o salário atualizado adicionado inclusive de média de horas extras ou média de comissão e outros quando for o caso de remunerações variáveis por exemplo.

Ainda sobre a Provisão de Férias, temos que considerar o valor relativo a 1/3 sobre férias e também os valores relativos aos encargos. Neste caso o cálculo e a contabilização é mais simples pois faremos o cálculo multiplicando a provisão de férias do mês pelos percentuais correspondentes a 1/3 e encargos. Esses valores serão contabilizados em conta específica de provisão. Vejamos um exemplo

Considerando como base o exemplo anterior temos:

Valores provisionados como Férias:

abril = 37,50

maio = 37,50

Junho = 43,11

Como encargos parte da empresa, vamos considerar:

Abono pecuniário, equivalente a 1/3 sobre o valor de férias

I.N.S.S. sobre férias = Como o percentual pode ser diferente dependendo da atividade ou do fato de ser empresa enquadrada no Simples Nacional ou não, vamos aqui para efeito didático considerar um percentual único de 20%, lembrando que deve ser consultada a legislação pertinente antes de se fazer o cálculo.

F.G.T.S. sobre férias = Neste caso vamos também usar um percentual de 8% para efeitos didáticos, que deve ser revisto de acordo com a legislação pertinente.

Cálculos e lançamentos

ABRIL

Provisão de Férias = 37,50

1/3 abono pecuniário = 37,50 ÷ 3 (1/3)  =  12,50

I.N.S.S. de 20% = 37,50 x 20%  =  7,50

F.G.T.S. de 8% = 37,50 x 8%  =  3,00

DÉBITO: DESPESA COM ENCARGOS SOBRE FÉRIAS

CRÉDITO: PROVISÃO DE ENCARGOS SOBRE FÉRIAS

MAIO

Provisão de Férias = 37,50

1/3 abono pecuniário = 37,50 ÷ 3 (1/3)  =  12,50

I.N.S.S. de 20% = 37,50 x 20%  =  7,50

F.G.T.S. de 8% = 37,50 x 8%  =  3,00

DÉBITO: DESPESA COM ENCARGOS SOBRE FÉRIAS

CRÉDITO: PROVISÃO DE ENCARGOS SOBRE FÉRIAS

JUNHO

Provisão de Férias = 43,11

1/3 abono pecuniário = 43,11 ÷ 3 (1/3)  =  14,37

I.N.S.S. de 20% = 43,11 x 20%  =  8,62

F.G.T.S. de 8% = 43,11 x 8%  =  3,45

DÉBITO: DESPESA COM ENCARGOS SOBRE FÉRIAS

CRÉDITO: PROVISÃO DE ENCARGOS SOBRE FÉRIAS

CÁLCULO E CONTABILIZAÇÃO DA PROVISÃO DE 13o. SALÁRIO

PROVISÃO

A Provisão de 13º. Salário, assim como a Provisão de Férias é contabilizada mensalmente pelo valor equivalente a 1/12 (um doze avos) do salário atualizado de cada funcionário. A contabilização também obedece o princípio da competência, registrando a cada mês transcorrido o valor equivalente a  1/12 (um doze avos) de obrigação para a empresa e consequentemente 1/12 (um doze avos) de direito para o funcionário relativo ao salário atualizado do funcionário.

INTERFERÊNCIAS

No cálculo de Provisão de Férias também devem ser considerados todas as alterações ocorridas sobre o salário do funcionário, conforme comentamos no item 3.2 quando falamos sobre a Provisão de Férias

COMO CALCULAR

Os cálculos também serão idênticos aos cálculos feitos na Provisão de Férias, dessa forma vamos direto ao exemplo:

Dados

Funcionário = Fulano de Tal

Salário:

abril e maio = 450,00

junho = 472,50

Encargos:

Lembramos mais uma vez que os percentuais aqui considerados são meramente didáticos. Para efeito de cálculo real deve-se consultar a legislação pertinente.

No caso da Provisão de 13º Salário os encargos referem-se apenas a I.N.S.S e F.G.T.S, não existindo a questão do abono pecuniário (1/3) como era o caso da Provisão de Férias

I.N.S.S. = 20%

F.G.T.S. = 8%

Cálculos

ABRIL

Provisão de 13º Salário

450,00 (salário atual) ÷ 12 = 37,50  x  1 (direito adquirido)  =  37,50

DÉBITO: DESPESA COM 13º SALÁRIO

CRÉDITO: PROVISÃO DE 13º SALÁRIO

Provisão de Encargos sobre 13º Salário

37,50 (Prov. 13º. Salário do mês)  x  20% (I.N.S.S.) = 7,50

37,50 (Prov. 13º. Salário do mês)  x  8% (I.N.S.S.) = 3,00

DÉBITO: DESPESA COM ENCARGOS SOBRE 13º SALÁRIO

CRÉDITO: PROVISÃO DE ENCARGOS SOBRE 13º SALÁRIO

Valor total do lançamento = 10,50

MAIO

Provisão de 13º Salário

450,00 (salário atual) ÷ 12 = 37,50  x  2 (direito adquirido)  =  75,00 equivalente ao saldo acumulado da Provisão

Para cálculo do valor da Provisão do mês deve-se subtrair o valor já contabiliado até então (saldo acumulado do mês anterior)

75,00  –  37,50  =  37,50 equivalente a Provisão de 13º Salário do mês

DÉBITO: DESPESA COM 13º SALÁRIO

CRÉDITO: PROVISÃO DE 13º SALÁRIO

Provisão de Encargos sobre 13º Salário

37,50 (Prov. 13º. Salário do mês)  x  20% (I.N.S.S.) = 7,50

37,50 (Prov. 13º. Salário do mês)  x  8% (I.N.S.S.) = 3,00

DÉBITO: DESPESA COM ENCARGOS SOBRE 13º SALÁRIO

CRÉDITO: PROVISÃO DE ENCARGOS SOBRE 13º SALÁRIO

Valor total do lançamento = 10,50

JUNHO

Provisão de 13º Salário

472,50 (salário atual) ÷ 12 = 39,37  x  3 (direito adquirido)  =  118,11 equivalente ao saldo acumulado da Provisão

Para cálculo do valor da Provisão do mês deve-se subtrair o valor já contabilizado até então (saldo acumulado do mês anterior)

118,11  –  75,00  =  43,11 equivalente a Provisão de 13º Salário do mês

DÉBITO: DESPESA COM 13º SALÁRIO

CRÉDITO: PROVISÃO DE 13º SALÁRIO

Provisão de Encargos sobre 13º Salário

43,11 (Prov. 13º. Salário do mês)  x  20% (I.N.S.S.) = 8,62

43,11 (Prov. 13º. Salário do mês)  x  8% (I.N.S.S.) = 3,45

DÉBITO: DESPESA COM ENCARGOS SOBRE 13º SALÁRIO

CRÉDITO: PROVISÃO DE ENCARGOS SOBRE 13º SALÁRIO

Valor total do lançamento = 12,07

Concluindo estas contabilização todas da Provisão de 13º Salário e Encargos sobre 13º Salários, teremos os seguintes saldos acumulados:

Provisão de 13º. Salário  = 118,11

Provisão de Encargos sobre 13º Salários  =  33,07, ou seja, 28% (20% + 8%) sobre 118,11

Vale lembrar que no caso da Provisão de 13º Salário, diferentemente da Provisão de Férias, o saldo da conta em 31 de Dezembro deve ser zero, considerando que é obrigatório o pagamento do mesmo até o dia 20 de dezembro de cada ano.

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