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Vamos aqui seguir as orientações do Pronunciamento Contábil no. 06, a saber:

Arrendamento Mercantil Financeiro

Reconhecimento Inicial

Primeiramente deve-se ter a certeza de que o arrendamento trata-se de financeiro e não operacional. Para isso deve-se observar sua substância e realidade financeira e não meramente a sua forma legal.

Mesmo que o contrato de arrendamento mercantil não garanta que ao final, o arrendatário possa adquirir a propriedade legal do ativo arrendado, no caso dos arrendamentos mercantis financeiros, a substância e a realidade financeira são as de que o arrendatário adquira os benefícios econômicos do uso do ativo arrendado durante a maior parte da sua vida econômica em troca do pagamento por tal direito, de uma quantia que se aproxima, no início do arrendamento mercantil, do valor justo do ativo e do respectivo encargo financeiro.

A contabilização deverá ser feita, separando-se o valor do abem arrendado e o valor dos encargos financeiros do arrendamento. Para isso deve-se calcular o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil no início do arrendamento mercantil.

A taxa de desconto a ser utilizada no cálculo do valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil é a taxa de juros implícita no arrendamento mercantil, se for praticável determinar essa taxa; se não for, deve ser usada a taxa incremental de financiamento do arrendatário.

Quaisquer custos diretos iniciais do arrendatário são adicionados à quantia reconhecida como ativo.

Caso prático:

Leasing Financeiro de um veículo

Prazo do contrato, 36 meses

Valor do bem 60.000,00
Valor total das parcelas 73.800,00
Valor residual   8.424,00
Valor total a ser pago (73.800,00 + 8.424,00) 82.224,00
Encargo Financeiro  (82.200,00 – 60.000,00) 22.224,00

 

 Contabilização, na contratação:

D – Veículos (Ativo Permanente; Imobilizado) 60.000,00
D – Encargos Financeiros a Apropriar (conta redutora;  Financiamentos – Leasing; Passivo Circulante) 22.224,00
C – Financiamentos – Leasing (Passivo Circulante) 12 parcelas 27.408,00
C – Financiamentos – Leasing (Exigível a Longo Prazo) 24 parcelas 54.816,00

Apropriação do Encargo Financeiro mensal:

De acordo com o item 25 do Pronunciamento Contábil no. 06 “…O encargo financeiro deve ser imputado a cada período durante o prazo do arrendamento mercantil…”

Ou seja, a contabilização do encargo financeiro deve ser feita observando-se o princípio da competência.

D –  Encargos Financeiros (Conta de Resultado) 22.224,00 ÷ 36 meses 617,33
C – Encargos Financeiros a Apropriar (conta redutora;  Financiamentos – Leasing; Passivo Circulante) 617,33

Depreciação do bem arrendado:

Conforme o item 28 do Pronunciamento Contábil no. 06 “O valor depreciável de ativo arrendado é alocado a cada período contábil durante o período de uso esperado em base sistemática consistente com a política de depreciação que o arrendatário adote para os ativos depreciáveis de que seja proprietário. Se houver certeza razoável de que o arrendatário virá a obter a propriedade no fim do prazo do arrendamento mercantil, o período de uso esperado é a vida útil do ativo; caso contrário, o ativo é depreciado durante o prazo do arrendamento mercantil ou da sua vida útil, dos dois o menor.”

Vejamos as duas hipóteses (relativas a certeza de transferência da propriedade do bem), para o nosso caso prático:

1º. Há a certeza razoável de que o arrendatário virá a obter a propriedade no fim do prazo do arrendamento mercantil.

Neste caso a depreciação será calculada para a vida útil esperada do bem. Supomos que neste caso a vida útil do bem seja de 5 anos, ou seja, 60 meses, o valor mensal da depreciação será:

Valor do bem = 60.000,00 ÷ 60 meses = 1.000,00 de depreciação mensal

2º. Não há a certeza razoável de que o arrendatário virá a obter a propriedade no fim do prazo do arrendamento mercantil.

Neste caso o ativo é depreciado durante o prazo do arrendamento mercantil ou da sua vida útil, dos dois o menor.

Prazo de vida útil = 60 meses

Prazo do contrato = 36 meses

Valor mensal da depreciação:

Valor do bem = 60.000,00 ÷ 36 meses = 1.666,67 de depreciação mensal

 

NO PRÓXIMO POST (04) CONTABILIZAÇÃO DO LEASING OPERACIONAL