EXAME DE SUFICIÊNCIA – CFC – 01/2018 – Solução da Questão 20 – Branca

(Q.20 – 01/18) Branca

 A definição de moeda é detalhada no Pronunciamento Técnico CPC (02). A entidade deve considerar seguintes fatores na determinação de sua moeda funcional, EXCETO:

A) O ambiente econômico principal no qual a entidade opera.

B) Se é a que mais influencia os custos para o fornecimento de produtos ou serviços.

C) Que esta determinação pode ser livremente alterada pela Administração da Sociedade.

D) Se é aquela por meio da qual são originados recursos das atividades de financiamento da Sociedade.

RESOLUÇÃO:

Aqui precisamos recorrer ao texto da NBC TG 02 (R3) – EFEITOS DAS MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO E CONVERSÃO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

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OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:

O enunciado da questão menciona o CPC 02, porém todo CPC é base para a emissão das Normas Contábeis, de acordo com o processo de convergência das Normas Contábeis Brasileiras às Normas Contábeis Internacionais. Na maioria dos casos, a NBC TG assume o mesmo número do CPC, como é o caso desta Norma.

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Segundo a NBC TG 02 (R3)

 

Definições

(…)

  1. Os seguintes termos são usados nesta Norma com os significados abaixo descritos:

Taxa de fechamento é a taxa de câmbio à vista vigente ao término do período de reporte.

Variação cambial é a diferença resultante da conversão de um número específico de unidades em uma moeda para outra moeda, a diferentes taxas cambiais.

Taxa de câmbio é a relação de troca entre duas moedas.

Valor justo é o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com a ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.

Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração (ver NBC TG 46). (Alterada pela NBC TG 02 (R1))

Moeda estrangeira é qualquer moeda diferente da moeda funcional da entidade.

Entidade no exterior é uma entidade que pode ser controlada, coligada, empreendimento controlado em conjunto ou filial, sucursal ou agência de uma entidade que reporta informação, por meio da qual são desenvolvidas atividades que estão baseadas ou são conduzidas em um país ou em moeda diferente daquelas da entidade que reporta a informação.

Moeda funcional é a moeda do ambiente econômico principal no qual a entidade opera.

Grupo econômico é uma entidade controladora e todas as suas controladas.

Itens monetários são unidades de moeda mantidas em caixa e ativos e passivos a serem recebidos ou pagos em um número fixo ou determinado de unidades de moeda.

Investimento líquido em entidade no exterior é o montante que representa o interesse (participação na maior parte das vezes) da entidade que reporta a informação nos ativos líquidos dessa entidade.

Moeda de apresentação é a moeda na qual as demonstrações contábeis são apresentadas.

Taxa de câmbio à vista é a taxa de câmbio normalmente utilizada para liquidação imediata das operações de câmbio; no Brasil, a taxa a ser utilizada é a divulgada pelo Banco Central do Brasil.

Taxa de câmbio à vista é a taxa de câmbio normalmente utilizada para liquidação imediata das operações de câmbio. (Alterada pela NBC TG 02 (R2))

(…)

Detalhamento das definições

Moeda funcional

  1. O ambiente econômico principal no qual a entidade opera é normalmente aquele em que principalmente ela gera e despende caixa. A entidade deve considerar os seguintes fatores na determinação de sua moeda funcional:
  • a moeda:
    • (i) que mais influencia os preços de venda de bens e serviços (geralmente é a moeda na qual os preços de venda para seus bens e serviços estão expressos e são liquidados); e
    • (ii) do país cujas forças competitivas e regulações mais influenciam na determinação dos preços de venda para seus bens e serviços;
  • a moeda que mais influencia fatores como mão de obra, matéria-prima e outros custos para o fornecimento de bens ou serviços (geralmente é a moeda na qual tais custos estão expressos e são liquidados).
  1. Os seguintes fatores também podem servir como evidências para determinar a moeda funcional da entidade:
  • a moeda por meio da qual são originados recursos das atividades de financiamento (exemplo: emissão de títulos de dívida ou ações).
  • a moeda por meio da qual os recursos gerados pelas atividades operacionais são usualmente acumulados.

(…)

  1. A moeda funcional da entidade reflete as transações, os eventos e as condições subjacentes que são relevantes para ela. Assim, uma vez determinada, a moeda funcional não deve ser alterada a menos que tenha ocorrido mudança nas transações, nos eventos e nas condições subjacentes.

Analisando as alternativas

A) O ambiente econômico principal no qual a entidade opera.

Item 8 da Norma

(…)

Moeda funcional é a moeda do ambiente econômico principal no qual a entidade opera.

Afirmativa CORRETA

B) Se é a que mais influencia os custos para o fornecimento de produtos ou serviços.

Item 9 da Norma

(…)

  • a moeda que mais influencia fatores como mão de obra, matéria-prima e outros custos para o fornecimento de bens ou serviços (geralmente é a moeda na qual tais custos estão expressos e são liquidados).

Afirmativa CORRETA

C) Que esta determinação pode ser livremente alterada pela Administração da Sociedade.

Item 13 da Norma

(…)

  1. A moeda funcional da entidade reflete as transações, os eventos e as condições subjacentes que são relevantes para ela. Assim, uma vez determinada, a moeda funcional não deve ser alterada a menos que tenha ocorrido mudança nas transações, nos eventos e nas condições subjacentes.

Afirmativa INCORRETA

D) Se é aquela por meio da qual são originados recursos das atividades de financiamento da Sociedade.

Item 10 da Norma

(…)

  • a moeda por meio da qual são originados recursos das atividades de financiamento (exemplo: emissão de títulos de dívida ou ações).

Afirmativa CORRETA

 

RESPOSTA CORRETA

C) Que esta determinação pode ser livremente alterada pela Administração da Sociedade.

Um forte abraço, a gente se vê nos próximos posts.

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Sobre Prof. Mário Jorge

Professor universitário e de Pós Graduação em disciplinas de contabilidade. Consultor empresarial na área de controladoria. Instrutor da SOMA Cursos e Consultoria Ltda.

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