EXAME DE SUFICIÊNCIA – CFC – 01/2018 – Solução da Questão 04 – Branca

(Q.04 – 01/18) Branca

Analise as informações a seguir.

 A Companhia B, em 29/12/2017, vendeu mercadorias para a Companhia A ao valor de R$200.000,00. Essa transação gerou um lucro de R$ 80.000,00 para a Companhia B.

  • A Companhia A, na apuração do Balanço Patrimonial do exercício social de 2017, constatou que permaneciam em seus Estoques todas aquelas mercadorias que foram adquiridas da Companhia B no dia 29/12/2017.
  • A única mutação no Patrimônio Liquido da Companhia B, no exercício social de 2017, foi o valor do Lucro Líquido de R$120.000,00.
  • A Companhia A tem influência significativa sobre a Companhia B, mesmo sem controla-la. O percentual de participação da Companhia A na Companhia B é de 40%.

Com base nas informações apresentadas e desconsiderando-se os aspectos tributários, assinale o Resultado da Equivalência Patrimonial relativo à participação da Companhia B.

A) R$ 16.000,00.

 B) R$ 32.000,00.

 C) R$ 40.000,00.

 D) R$ 80.000,00.

RESOLUÇÃO:

Sobre a Equivalência Patrimonial temos dois documentos que precisam ser consultados: A NBC TG 18 e a ITG 09

 NBC TG 18 (R3) – INVESTIMENTO EM COLIGADA, EM CONTROLADA E EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO

 (…)

Procedimentos para o método da equivalência patrimonial

 (…)

  1. Os resultados decorrentes de transações ascendentes (upstream) e descendentes (downstream), envolvendo ativos que não constituam um negócio, conforme definido pela NBC TG 15, entre o investidor (incluindo suas controladas consolidadas) e a coligada ou o empreendimento controlado em conjunto devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeis do investidor somente na extensão da participação de outros investidores sobre essa coligada ou empreendimento controlado em conjunto, desde que esses outros investidores sejam partes independentes do grupo econômico ao qual pertence a investidora. As transações ascendentes são, por exemplo, vendas de ativos da coligada ou do empreendimento controlado em conjunto para o investidor. A participação da entidade no resultado de coligada ou empreendimento controlado em conjunto resultante dessas transações deve ser eliminada. As transações descendentes são, por exemplo, vendas de ativos do investidor para a coligada ou para o empreendimento controlado em conjunto. (Alterado pela NBC TG 18 (R2))

 

28A.  Os resultados decorrentes de transações descendentes (downstream) entre a controladora e a controlada não devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeis individuais da controladora enquanto os ativos transacionados estiverem no balanço de adquirente pertencente ao mesmo grupo econômico. O disposto neste item deve ser aplicado inclusive quando a controladora for, por sua vez, controlada de outra entidade do mesmo grupo econômico.

28B.  Os resultados decorrentes de transações ascendentes (upstream) entre a controlada e a controladora e de transações entre as controladas do mesmo grupo econômico devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeis da vendedora, mas não devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeis individuais da controladora enquanto os ativos transacionados estiverem no balanço de adquirente pertencente ao grupo econômico.

28C.  O disposto nos itens 28A e 28B deve produzir o mesmo resultado líquido e o mesmo patrimônio líquido para a controladora que são obtidos a partir das demonstrações consolidadas dessa controladora e suas controladas. Devem também, para esses mesmos itens, ser observadas as disposições contidas na Interpretação Técnica ITG 09 – Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método da Equivalência Patrimonial.

  

ITG 09 (R1) – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS INDIVIDUAIS, DEMONSTRAÇÕES SEPARADAS, DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS E APLICAÇÃO DO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL.

 (…)

Lucros não realizados em operações entre controladora e controlada e entre controladas

 (…)

  1. Nas operações de venda da controlada para a controladora (upstream) ou para outras controladas do mesmo grupo econômico, o lucro deve ser reconhecido na vendedora normalmente. No caso de coligada e de empreendimento controlado em conjunto, adota-se o mesmo procedimento.

56A. Nas demonstrações individuais da controladora, quando de operações de venda de ativos da controlada para a controladora ou entre controladas, o cálculo da equivalência patrimonial deve ser feito deduzindo-se, do patrimônio líquido da controlada, cem por cento do lucro contido no ativo ainda em poder do grupo econômico. Com isso, a controladora deve registrar como resultado valor nulo, não tendo, por isso, afetação no seu resultado e no seu patrimônio líquido como decorrência do resultado reconhecido pela controlada.

56B. No balanço consolidado, a parte do resultado da controlada que for atribuível aos sócios não controladores deve ser ajustada em decorrência da eliminação dos lucros não realizados.

 Vimos através desses dois documentos que a questão trata de uma operação ascendente (upstream), ou seja, a controlada vendendo para a controladora. Sendo assim o cálculo da equivalência patrimonial deve ser feito deduzindo-se, do patrimônio líquido da controlada, cem por cento do lucro contido no ativo ainda em poder do grupo econômico.

 

Vamos aos cálculos

A controlada “B” vendeu para a controladora “A” e registrou em seu Patrimônio Líquido um Lucro de R$80.000,00 relativos a essa venda.

No momento de fazer a Equivalência Patrimonial, a Controladora “A”, deve subtrair do Lucrop Total gerado na controlada “B” o valor desse Lucro de R$80.000,00, pois a mercadoria comprada pela controladora “A”, que gerou esse lucro, ainda permanece 100% em estoque, a saber

Lucro Total do período em  “B”  =  R$120.000,00

(-) Lucro gerado pela venda de mercadorias para a controladora “A” = R$80.000,00

=   Lucro Total Ajustado de “B” (base para o cálculo da Equivalência)  =  R$40.000,00

Cálculo da Equivalência Patrimonial

Lucro Ajustado de “B” (base para o cálculo da Equivalência)  =  R$40.000,00  multiplicado pelo % de participação de “A” em “B”

R$40.000,00  x  40%  =  R$16.000,00

RESPOSTA CORRETA

A) R$ 16.000,00.

 

Um forte abraço, a gente se vê nos próximos posts.

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Sobre Prof. Mário Jorge

Professor universitário e de Pós Graduação em disciplinas de contabilidade. Consultor empresarial na área de controladoria. Instrutor da SOMA Cursos e Consultoria Ltda.

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